55 resultados encontrados para r. h. vistos. cumpra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1913 data dos fatos e a presente decorreram mais de 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses, há de se concluir pela falta de interesse de agir, face à inutilidade do prosseguir do presente procedimento, pois ao final do processo nenhuma consequência jurídico-penal recairá sobre o denunciado porque inviabilizado estará o exercício do Jus puniendi estatal. Cabe ainda res
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3591 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503480-04.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ROQUE DE JESUS SOARES - R. Vistos. Certifique o cartório se há em trâmite procedimento ativo de medidas protetivas de urgência em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5419 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0700978-40.2021.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS - R.H. Vistos. Retire-se a tarja que identifica tratar de processo de réu preso. Aguarde-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4660 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303017-12.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: D. de A. P. a M. - D. - RÉU: R. de S. P. C. - R. Vistos. Cobre-se da CEMAN - Central de Mandados - a devolução dos mandados de intimação da vítima e do requerido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5388 Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: José Carlos Guerra de Oliveira - R.H. Vistos. Intime-se a vítima por contato telefônico a fim de que informe se ainda necessita das medidas protetivas de urgência. Não sendo possível por telefone, expeça-se mandado a fim de que ela informe ao Sr. Oficial de Justiça sobre a nec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4525 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), HÉLIO CATHARINO DA SI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4473 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503102-48.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ROBERTO CARLOS PAIM SANTOS - R.H. Vistos. Certifique o cartório se há em trâmite procedimento ativo de medidas protetivas de urgênci
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 759 arquivo, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB 189068/SP), RICARDO CHIQUITO ORTEGA (OAB 70527/SP), FILEMON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 189243/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5382 medida em data de 26.09.2019, a qual foi prorrogada em data de 22.07.2020, despacho do qual foi intimada a vítima em data de 24.02.2021, desde então a requerente não mais compareceu, não justificou, nem solicitou por outros meios a manutenção dos efeitos da decisão concessiva de fls. 8/10, razão pela qual a medida deve ser revogada, ressalvada a possibilidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5424 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0304396-22.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Americo Gonçalves Santos - R.H. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Deleg