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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5412 da sentença extintiva do feito. Após, sem nova conclusão, e sem custas, façam-se as anotações de praxe e arquivem-se definitivamente. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 3830/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (OAB 41997/BA) - Processo 030511021.2015.8.05
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5411 por e-mail ([email protected]), bem como poderá comparecer a este Juízo para prestar as informações solicitadas. I. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 04 de abril de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0304395-37.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1608 Advogado(s): ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB:0048923/BA) DESPACHO Vistos. Reitere-se o ofício de id 107770655. Com a resposta, dê-se nova vista ao MP. Cumpra-se. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 7 de outubro de 2021. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0001295-70.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5880 Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de D. de A. dos S. em desfavor de E. de S. S. . Deferida a medida (ID 241104542), até então vigente, a vítima, por meio de certidão, informou não mais ter interesse na manutenção das cautelares protetivas (ID 247096428). Dado vista ao Ministério Público,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1628 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000804-82.2019.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL DE JESUS MUNIZ Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1476 Simone Santos de Azevedo Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000322-76.2015.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu: Ricardo Santos Byrne E Silva Advogado: Fernando Lucas Da Silva Lima (OAB:BA47753) Terceiro Interessado: A Sociedade Ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1625 MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de março de 2022. Lúcia Cavalleiro de M. Wehling Juíza de Direito nz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000215-61.2017.8.05.0164 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Mata De São João Requerente: Ozeas Santos De Souza Advogado: Andre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4814 - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSE OLIVEIRA SANTOS FILHO - Julgamento - CRM - Improcedência ADV: FLÁVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 27300/BA), LORENA SIMÕES DO VALE (OAB 22934/BA), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB 23557/BA), ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 050314060.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5414 ADV: FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA (OAB 62169/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), FELIPE GOMES GONÇALVES (OAB 62175/BA) - Processo 0306137-97.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher DEAM - RÉU: Rogerio Santos Moraes -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3596 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8008637-05.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: TANIA AZEVEDO PEIXOTO Advogado(s): REQUERIDO: JOSE PEREIRA DE BRITO Advogado(s): DESPACHO R. Visto