Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fabíola de Oliveira Alves, ambos corrigidos monetariamente pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357 ou outro índice que o substitua contado a partir da data desta sentença (Súmula n. 362-STJ) e juros moratórios contados da data do fato (Súmula 54-STJ - 10.09.2012) tendo como índices os oficiais de remuneração básica e jur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe efeito que, pela lei, não tem e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.” (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 254 92/94. Ademais, sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, determino a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que desejam produzir. Se as partes manifestarem interesse pelo julgamento antecipado, art. 355, I, NCPC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 341 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0653953-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Rebeca Caldas Ferreira - R. Hoje. Tendo em vista a nova sistemática para a instrução dos ofícios requisitórios de precatório e pequeno valor trazida pela Resolução nº. 303/2019-CNJ, sobret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 217 ADV: JOÃO EURICO BRASILEIRO DE SOUZA FARIA (OAB 8312/AM) - Processo 0641186-07.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Enoch Bicharra Silva - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 161 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0606381-52.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - COVID-19 - REQUERENTE: Stephanni Nascimento da Silva, Devidamente Representada Por Sua Represente Legal Inara Maciel do Nascimento - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 311 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 8888/AM), ADV: YURI DANTAS BARROSO (OAB 4237/AM) - Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 165 ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) - Processo 0638302-97.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Enok Silva Moura - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para contadoria a fim de atualizar a planilha d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 268 ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM) - Processo 0619816-69.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Giselle Aragão Bendaham Mar - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrôn

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 851 ADV: SUDJANE DA LUZ RODRIGUES (OAB 6718/AM) - Processo 0611869-27.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Exoneração ou Demissão - REQUERENTE: Rayrason Charlles Mattos de Almeida - R. Hoje. Tendo em vista a nova sistemática para a instrução dos ofícios requisitórios de precatório e pequeno valor trazida pela Resolução nº. 303/2