Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização por Dano Material - Requerente: FM Costuras Com. Ind. e Representações Ltda - Requerida: DAYSE ALENCAR DE SOUZA - Para intimá-lo (a) do teor da decisão, conforme dispositivo a seguir transcrito.: “... Ante o exposto, rejeito integralmente os embargos de terceiro opostos. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 09 de setembro de 2015 Marcelo Manuel da Costa Vieira Ju

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2709 OLIVEIRA Participação: REU Nome: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: REU Nome: RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: REU Nome: ROSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: REU Nome: ROSINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: REU Nome: ROSILDA DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: REU Nome: ROZIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: REU Nome: RUTH OLIVEIRA DA SILVA Processo nº 0802723

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 1145 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1196/2019 ADV: REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 21226/CE) - Processo 0012702-16.2016.8.06.0182 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Antônio Luiz dos Santos - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada par

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 335 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0836814-83.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO OAB: 20050-B/PA Participação: REU Nome: PEDRO SATIRO DOS SANTOS ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES OAB: 1573/AP R. hoje, Considerando os princípios info

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 430 Classe-Assunto: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO REU: PETROLEO BRASILEIRO SA R. Hoje. Considerando os efeitos modificativos requeridos nos Aclaratórios retro, intime-se o Autor/Embargado para, querendo, no prazo de lei, apresentar contrarrazões. Empós, retornem-me conclusos para apreciar todos os pedidos formulados pelas partes. P.I.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 698 COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUIZ(A) DE DIREITO CESAR DE BARROS LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ÁLVARO QUEIROZ SOARES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2019 ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE) - Processo 0022144-89.2018.8.06.0164 - Execuç�

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1097 graves, em virtude de que a res furtiva foi recuperada; a vítima em nada contribuiu para o cometimento do crime. Em vista dessas circunstâncias, que em sua maioria são desfavoráveis, fixo ao réu a pena base acima do mínimo legal, pelo que a fixo em 05(cinco) anos de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa. Em segunda fase de aplicação de pena verifico a incidência da atenuante da confissão, moti

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 632 Considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça ID 18625213 - DILIGÊNCIA / 18625214 - Devolução de Mandado (CITAÇÃO NEGATIVA CARLOS), dando pela não localização dos reclamados para efetivação de citação válida, passo a INTIMAR O RECLAMANTE, para apresentar endereço atualizado dos reclamados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Outrossim, devido a falta de tem

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1948 SECRETARIA DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0821574-20.2021.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. D. D. A. A. A. -. D. -. B. Participação: ADOLESCENTE Nome: M. A. D. G. L. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. R. hoje. Considerando que os presentes autos noticiam o cometimento de ATO INFRANCIONAL pelo menor MICHEL AUGUSTO DAS GRAÇAS

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1928 DENUNCIADO:JOSE MAIA DOS SANTOS VITIMA:V. M. V. . Processo: 00002283-37.2017.814.0033 Capitulação: art. 129, § 9º, do CP c/c ART. 7º, da Lei 11.340/06 Autor: Ministério Público Réu: José Maia dos Santos Endereço: Passagem Açaizal, s/nº, Muaná/PA SEMANA DA PAZ EM CASA DESPACHO/MANDADO R.. hoje., Considerando a "Semana da Paz em Casa", fica redesignada a audiência para o dia 29 de novem