Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital administrativa seria diretamente questionável, obstaculizando o cumprimento dos fins públicos, ao antepor um interesse individual de natureza privada ao interesse coletivo ou social, em definitivo, o interesse público.”Com efeito, os atos administrativos gozam ainda de presunção de veracidade, ou seja, presumem-se verdadeiros os fatos aduzidos pela Administração. Refe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital providências. P. I. C. Manaus-AM, 14 de junho de 2016VALOR DAS CUSTAS(R$): 49,05 (cálculo juntado à fl. 74)DATA DO CÁLCULO: 19/09/2016OBS: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante senha fornecida pelos Cartórios às partes interessadas, conforme o teor da Resolução 121 do CNJ, por meio da qual o TJAM passou a adotar novas regras para a consul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO DE CONTA(SISTEMA BACENJUD) Autos nº:0009988-32.1997.8.04.0012 Ação:Execução Fiscal/PROC Exequente:Estado do Amazonas Executado:Jose Osival Costa DE ORDEM do MM. Juiz de Direito Marco Antonio Pinto da Costa, respondendo conforme Portaria nº 313/2013 pela 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual, da Comarca de Manaus, capital do Estado do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sócio(a):Rarison Soares de Albuquerque, CPF nº 320.033.232-87 FINALIDADE: Intimar para tomar conhecimento do(s) bloqueio(s) efetivado(s) nos autos, às fl.(s) 89/90, por meio do sistema bacenjud, bem como, do Despacho prolatado(a) e transcrito(a) abaixo: DESPACHO: R. hoje. Considerando que houve resposta parcialmente positiva na tentativa de indisponibilidade de ativos fin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital às fl.(s) 103/105, por meio do sistema bacenjud, bem como, do Despacho prolatado(a) e transcrito(a) abaixo: DESPACHO: R. hoje. Analisando os presentes autos, observo que houve penhora on line, nos ativos financeiros em nome da empresa executada e de seus sócios coobrigados (Decisão, págs-96/97), o qual restou positivo, conforme protocolamento sisbacenpags-103/105. Expeç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tendo em vista o decurso do prazo de legal de 5 (cinco) anos. O Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento de que o arquivamento provisório dos autos, após o decurso do prazo da suspensão, prescinde de intimação. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DECRETAÇÃO DE OFÍCIO APÓS OI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pedido, arbitrando desde já, honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor do débito exequendo, que, na hipótese de pronto pagamento, ficam reduzidos pela metade (art. 652-A, parágrafo único do CPC). Por efeito, determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos procedimentos a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BacenJud para tornar indisponíveis os ativos financeiros em nome da Executada e dos sócios, RF Distribuidora Ltda, CNPJ 02.483.735/0001-49, e de seus sócios coobrigados, Maria Josefa do Vale Lima, CPF 343.736.242-91 e Oswaldo Arsênio Antunes da Silva Neto, CPF 160.142.942-87, até o valor de R$ 10.567,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais), referente ao total do