Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO (OAB 5350/ AM), ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM) Processo 0613074-23.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Manuel Nazareno Milhomes Ventura - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 291 ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM) - Processo 0600886-27.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Marcone Gomes Camara - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via DJE, no prazo de 15 dias, para apresentação de réplica aos termos da contestação ofertada pelo ente público (art. 351, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: ANTONIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/ PA), ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/ AM) - Processo 06

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/CE), ADV: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM), ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM) - Processo 0642452-58.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Bioplus Comercio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-hospitalares Ltda - REQUER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NEYDE REGINA D. TRINDADE (OAB P/RO), ADV: PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO (OAB 1124/AM) Processo 0627871-14.2013.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Saúde - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas Estado do Amazonas - I - R. Hoje; II - Determino a intimação das partes, no prazo sucessivo de 15 (quinz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 5016/AM), BIANCA MEDRADO DE CARVALHO (OAB 8775/AM), ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 062237448.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acumulação de Cargos - REQUERENTE: Ana Cristina da Silva Godinho REQUERIDO: Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoa jurídica de direito público a qual pertença, deixo de fixar honorários. Mesmo entendimento foi proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2011.004133/0 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas e no Resp 1.108.013/RJ apreciado pelo STJ. P.R.I. Cumpra-se. ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/ AM), FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 297 Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009). Sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, §3º CPC/2015, visto que a parte autora teve pedido de benefício de justiça gratuita deferido, à fls. 834. Deixo de condenar o impugnante em custas e honorários de sucumbência por entender que este sucumbiu em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 879 disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da UEA, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 30 dias, para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença/execução (art. 535, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: CARLOS CARIOCA SOC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Albuquerque Mamede - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC.