Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1706 e Condutas Afins - Justiça Pública - Nubia Pinheiro - Vistos. Fls.143. Para adequação da pauta, redesigno o dia 10 de outubro de 2013 às 15:00 horas para audiência. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 202722/SP) Processo 0050268-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050268) - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1574 Pública - Ernaldo Duarte de Lima - Intime-se a defesa para que apresente os memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a r. decisão de fls. 208. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP) Processo 0033565-26.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033565) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2084 FONSECA - FLS. 319: Adite-se o formal de partilha, devendo o interessado providenciar o recolhimento das custas para autenticação e expedição, no prazo legal. Após, expeça-se. Int,. - ADV KLEBER AMANCIO COSTA OAB/SP 20012 - ADV RENATA DIAS CABRAL OAB/SP 166604 405.01.2008.023008-3/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2359 petição inicial não veio instruída com o documento escrito sem eficácia de título executivo, exigido pelo art. 1.102A do Código de Processo Civil. Com efeito, o documento apresentado não preenche os requisitos legais, porquanto não reconhecido o valor mencionado na petição inicial, pela Requerida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2757 DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES. - *Folhas 356: ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 4007060-51.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2589 julgado da presente decisão. O nome do sentenciado deverá ser lançado no rol dos culpados. Custas na forma da lei. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Osasco, 30 de janeiro de 2018. - ADV: MARCIO CAMARGO DE BARROS (OAB 312727/SP) Processo 0001459-70.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3851 PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP) Processo 0009626-75.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - NILSOM GONÇALVES GUIMARÃES. - Vistos. Trata-se de Incidente de Precatório, movido por NILSOM GONÇALVES GUIMARÃES contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, após o depósito objeto do prec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2763 294 RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 1018948-34.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.O. - M.S.E. - Vistos. Nos termos do art. 1.022, I, do CPC, recebo a cota ministerial de fl.88 como Embargos Declaratórios e constatado o erro material no nome das partes, a sentença de fls.78/80 passa a ter a seguinte redação: “Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2517 analisada nos termos do art. 408, do CPC, ( Art. 408. Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha (1) I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2473 da punibilidade.Observo que, conforme preconiza o artigo 61 do Código de Processo Penal, em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá de imediato declará-la, porque em matéria criminal, “é de ordem pública, devendo ser decretada de ofício ou a requerimento das part