Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1875 Fiduciária - Eduardo Pereira dos Santos - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Intime-se o excipiente para que junte aos autos cópia das citações válidas em ambos os processos. Int. Osasco, 01/10/2015. - ADV: ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2187 remessa de certidão retificada, quando for o caso. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOAO CARLOS BERTINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1976 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. Além disso, desde a Emenda Constitucional nº 40, de 29/05/03, já não incide a norma do art. 192, § 3º, da CF/88, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2202 DA LEI 5.316/67, ANTE A SUPERVENIENTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RESTABELECIMENTO - INADMISSIBILIDADE. O auxílio-acidente concedido na vigência da Lei 5.316/67 cessa com a aposentadoria por tempo de contribuição concedido ao obreiro, uma vez que tal norma não atribuiu caráter vitalício �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2082 Processo nº.: 405.01.2012.020778-7/000000-000 - Controle nº.: 001054/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. V. D. O. - Fls.: 0 - Ciência à defesa. FLS. 120/128. VISTOS. LADISLAU VALENTIM DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi preso em flagrante, denunciado e viu-se processado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2519 nervoso e passou a nos ameaçar de morte. Minha sogra chegou e também foi rendida. Ele já pegou a bolsa dela, dinheiro e celular. Um tempo depois o outro indivíduo desceu com o meu namorado e com os objetos de valores. Um deles passou a carregar o carro da minha sogra com os objetos subtraídos. Tratava-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2220 Ao contrário, relatou que pelo quadro de consumo, o imóvel teve sua ligação original efetuada em 01/02/1984, mas como está situado em Osasco¸ a Sabesp passou a responder pela região somente em novembro de 1999, data de retroação da cobrança dos débitos decorrentes da subtração da água. Ou seja, ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2411 momento da apreensão dos entorpecentes, mas teria ouvido a confissão do acusado (fls. 145). Júlio Cesar, também policial, ao relatar os fatos, apresentou algumas contradições com relação ao depoimento de Washington. Segundo o depoente, presenciou o réu, do lado de fora do imóvel, repassando e receben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2237 JOSE DOS SANTOS e outro - Fls.: - Proc. 1494/10Comarca de Osasco Vistos. MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi acusado do crime previsto no artigo 157, §2º, incisos I, II do Código Penal, porque no dia 15 de junho de 2010, por volta das 15:00h, nas imediações da Praça Pedro Becker, em fren