Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2532 objeto de análise ao término da instrução criminal. Portanto, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução em julgamento, para o dia 20 de maio de 2024, às 13:30 h., providenciando-se a serventia o necessário para realização do ato. Cobrem-se eventuais laudos, certidões, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3332 do artigo 69, todos do Código Penal, observadas as disposições da Lei n° 11.340/06.A denúncia foi recebida em 08.05.17. Por decisão datada de 02/05/17 em audiência de custódia foi convertida a prisão em flagrante em preventiva. Pela decisão datada de 22.05.17 foi indeferido o pedido de liberdade provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1790 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2018 Processo 0013313-55.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.S.C. - Fls. 270-273: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1978 pelo Juízo. Com relação aos autores , - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP) Processo 0004852-65.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004852) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre Santos Monteiro - Fls. 108: Para que, no prazo legal, apresente as alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1615 liberdade, pois foram condenados a pena reclusiva; portanto, permanecem as razões da manutenção da custódia cautelar. Na realidade, crime foi praticado mediante grave ameaça e em concurso de pessoas. Como garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, posto que a pena aplicada é elevada, com ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2073 valor dos expurgos inflacionários pleiteados, corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao proveito pretendido. Int. ADV GUSTAVO DA VEIGA NETO OAB/SP 187137 405.01.2011.003621-0/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2136 o requerente,no przo de cinco dias, sobre a certidão nagativa do oficial de justiça. - ADV DANIELA FERREIRA DE SOUZA OAB/ SP 198719 - ADV HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 226060 405.01.2009.039240-2/000000-000 - nº ordem 2614/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. F. D. S. X A. D. S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2532 A.M.S. - fls. 109/113. ABSOLVO ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, do crime previsto no art. 329, caput do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. Em razão da primariedade técnica e da menoridade, mais uma vez o réu terá direito à liberdade provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2722 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2021 Processo 0001031-25.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.L.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2506 arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa.Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência.Ciência à Defesa e ao Ministério Público.Osasco, 01 de junho de 2017. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 1014595-09.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difama