Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2418 Processo 1019315-58.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - ADEMAURA DIAS DE JESUS Viação Novo Horizonte LTDA - Vistos. * ADEMAURA DIAS DE JESUS, promoveu a presente ação de Cumprimento de Sentença - Extravio de bagagem, em face à VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, também qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1948 TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO por dia de condenação, pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, II , c.c. artigos 14, II, e 29, todos do Código Penal;B) DAVID SILVA VIEIRA DE SÁ, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1951 Autue-se. Recebo a denúncia ofertada contra GABRIEL CLEMENTE e LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS TRINDADE, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais e condições da ação, que a princípio revelam a justa causa para exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1646 (fls. 296), bem como a certidão expedida. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP) Processo 0012781-18.2014.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Gisele Fagundes Jacome Fls. 34: “Para audiência de reconciliação, designo o dia 09 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1625 é traficante ou usuário, deve subsistir a segunda hipótese, como solução benéfica do in dubio pro reo” (TJSP AC 133.383-3 Rel. Egydio de Carvalho JTJ 140/276). “Sem embargo da grande quantidade da erva apreendida, havendo peculiaridades que tornam plausíveis as afirmações dos réus de que não pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1631 solicitação de medidas protetivas, de forma preservar a integridade física e psicológica da ofendida, ante os episódios narrados nos autos, determino nos moldes do artigo 22, II e III, alínea a e b, da Lei nº 11.340/2006: A) que Francisco Francineto Vieira seja afastado do lar; B) que o autor dos fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1918 Luiz Antonio de Faria - Vistos. Luiz Antonio de Faria moveu a presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança contra Tatiana Maria da Silva. Na inicial (fls. 01/05), afirmou ser locador do imóvel localizado na Rua Isaías Bezerra Ventura, 50, fundos, Vila Aliança, Osasco, do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2008 em todos os atos processuais, sob pena de revogação; 2- recolhimento domiciliar no período noturno (das 22:00h às 06:00h), salvo para fins de estudo e/ou trabalho; Determino, ainda, seja o acusado informado que o descumprimento da medida cautelar poderá ensejar a decretação da prisão preventiva (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1640 superior que um de seus motoristas estava vendendo diesel para outro caminhão. Soube, já na Delegacia, que o comprador entregou galões a Leonardo, que retirou diesel do caminhão tanque da empresa e o vendeu a esse terceiro. Todo o combustível foi recuperado, de forma que a empresa não sofreu qualquer prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1353 maior de idade. Um dos menores confessou a mercancia ilícita, quanto ao réu, possui deficiência de fala e de compreensão, como é perceptível em seu interrogatório. Os policiais, em juízo, não mais souberam precisar quantas porções de entorpecentes foram apreendidas. Por outro lado, três pessoas co