Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1982 PABLO FERNANDO BAFFICO MELO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 10 (DEZ) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIAS-MULTA, a razão de um trigésimo do salário mínimo por dia de condenação, pela prática do crime tipificado no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2398 Ciência ao Ministério Público. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865 405.01.2012.042922-5/000000-000 - nº ordem 2737/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. N. D. S. X E. V. D. S. - Nomeio Francisco Franceli Ribeiro Soares inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2483 Processo 1001395-95.2019.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Arlete de Oliveira Santos Vistos. Face o endereço informado na petição de fls. 53, redesigno a audiência de instrução para o dia 25 de novembro de 2019, às 17:00 horas. Intime-se as partes. Ciência à Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1982 CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 1002673-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cheque - Comal Participações Eireli - Me - Auto Posto F15 Ltda - Fls. 71: ciência às partes, da manifestação do Contador Judicial. - ADV: LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/ SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2366 Lei n° 11.343/2006 e regulamentações a respeito. P. R. I. C. Osasco, 14 de abril de 2015. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 0031291-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031291) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - L.T.S. - J.F.C. - Vistos. Em face do cumprimento do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2046 droga apreendida, nos termos dos artigos 32 e 72 da Lei n° 11.343/2006 e regulamentações a respeito. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. P. R. I. C. Fls. 158: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo MP. às fls. 153, acompanhado das razões. Processe-se. Intime(m)-se o(s) réu(s) da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2094 Com relação a João Xavier, a reincidência reclama regime mais rigoroso, sendo o fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acusação, para CONDENAR: a) JOÃO XAVIER FILHO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2034 Fls. 24, defiro pelo prazo de 10 dias. P. e int. Osasco, 18 de outubro de 2010. Juíza de Direito. DATA Em de de 2010, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 405.01.2010.024924-2/000000-000 - nº ordem 1750/2010 - Divór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2658 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente acusação para CONDENAR RICARDO DE OLIVEIRA (ou RICARDO ALVES DE OLIVEIRA DUTRA), qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO - REGIME SEMI-ABERTO - E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, à razão de um trigésimo do salário mínimo ao dia, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2546 Processo 0006882-34.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ANDRE GONÇALVES MANCINI - Vistos. Em face do cumprimento do prazo de suspensão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos fatos imputados a CARLOS ANDRE GONÇALVES MANCINI, o que faço com fundamento