2.726 resultados encontrados para r. i. c. piracicaba - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3122 Plano Verão e mudou a forma de correção dos depósitos de poupança. Porém, por seu efeito ex nunc, ela somente poderia alcançar as contas abertas ou renovadas na sua vigência, a saber, após o dia 15 de janeiro, por força do artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil. No caso
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3148 CALEGARO X BANCO FINASA DE INVESTIMENTOS S/A BMC CREDICERTO - Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A questão de interesse processual fica prejudicada ante o indeferimento do pedido e considerando que a ausência de documentação com a petição inicial, quando não é elem
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3166 no mês de abril, independentemente da data de aniversário da poupança, sendo que o mesmo índice deve ser aplicado para as poupanças com aniversário na primeira quinzena. Tendo o banco utilizado o BTN, de índice zero, naquele mês de abril, para ser pago no mês seguinte, provocou ao poupador um prejuí
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3172 concernente ao capital e, assim, a prescrição é regulada pelo artigo 177, do Código Civil de 1916, e pelo artigo 205, do atual Código Civil, com a regra de transição do direito intertemporal (artigos 2028 e 2029, do Código Civil). Inaplicável, no caso, os institutos da decadência e da prescrição r
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3039 não deve ser dirigida contra o Banco Central ou contra a União, os quais não guardam nenhum vínculo com os poupadores, que são consumidores. O fato de a instituição financeira ter cumprido a lei da época e as determinações emanadas do Banco Central não a exime do adimplemento das obrigações assumi
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3054 entre as partes (poupador e instituição financeira). O fato de estar o contrato submetido às normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e às resoluções do Banco Central do Brasil não retira a legitimidade passiva dos bancos, bem como não acarreta a exigência da presença desses órgãos na relaç
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3055 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 451.01.2008.034493-3/000000-000 - nº ordem 5081/2008 - Condenação em Dinheiro - MARCIO WILLIAM GUMBIS DE SOUZA X BANCO BRADESCO SA - VISTOS. Trata-se de ação de cobrança movida por MARCIO WILLIAM GUMBIS DE SOUZA contra o BANCO BRADESCO SA, relacionada ao
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3057 de julho de 1987, 42,72% para aniversário de fevereiro de 1989, 44,80% para aniversário de maio de 1990 e 20,21% para aniversário de fevereiro de 1991. A liquidação da sentença será feita por meros cálculos aritméticos, não havendo qualquer afronta ao artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, j�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3069 SILVEIRA MELLO X BANCO BRADESCO S A - PODER JUDICIÁRIO - SP Comarca de Piracicaba Juizado Especial Cível Processo 250/10 VISTOS. Trata-se de ação de cobrança movida por LENYRA MARIA DE CARVALHO SILVEIRA MELLO contra o BANCO BRADESCO S/A., relacionada aos expurgos inflacionários ocorrido nos saldos
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2304 declaração da nulidade do título que por ela não foi emitido. Diante do exposto, torno definitiva a liminar outrora concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar a nulidade da nota promissória protestada. Oficie-se ao cartório competente. Expeça-se mandado de levantamento em favor