Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3974 nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 0003270-12.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003270) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3981 222587/SP), THEREZINHA DE GODOI FURTADO (OAB 298270/SP), LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP) Processo 0008258-37.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Felipe Oliveira da Silva - Davi Domingos Leal - “VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2799 ofensa direta à Constituição do Estado. Eventual incompatibilidade da instrução normativa com leis infraconstitucionais não pode ser apreciada em controle abstrato de constitucionalidade. Pedido julgado improcedente. (...)Portanto, verifica-se, à luz de orientação doutrinária de Hely Lopes Meirell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4388 Arrendamento Mercantil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente(a) sobre o depósito de fls. 65 (R$ 1.250,00 - 04/12/2017), em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de quinze dias. No silêncio será presumida a quitação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002462-60.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2501 cobrança, uma vez que não há um valor certo e indiscutível dos honorários. “A ação de arbitramento de honorários advocatícios se diferencia da ação de cobrança de tais honorários. Nesta, o valor a ser perseguido já se encontra definido, restando apenas a condenação do réu ao seu pagamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2366 (fls. 28), o ato deve ser renovado. Cite-se o réu novamente, intimando-o sobre o aditamento à petição inicial. Após, aguardese a realização da audiência designada (fls. 20). Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2629 o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALICE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2775 - Domingos Sávio do Amaral - Vita Fiat Concessionária - Vistos.Nos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9099/95, considerase intimada a parte para cujo endereço foi remetida correspondência. Por isso, expeça-se a correspondente certidão a ser encaminhada à Procuradoria da Fazenda. Após, arquive-se o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2693 nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP) Processo 0003156-34.2014.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Liquida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2696 Processo 0008600-82.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008600) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Luiz Antonio Barreto - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - VISTOS.I Satisfeita a obrigação (fls. 71, 74/77 e 80), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença deste Pro