320 resultados encontrados para r. i. c.alerta - data: 02/08/2025
Página 32 de 33
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2220 procedência da ação a fim de seja a ré condenada ao pagamento de R$ 3.38,78, correspondente à quantia devida atualizada até a data da propositura da ação. Citado em 30/10/2015 (fls. 45vº), o réu não compareceu à audiência conciliatória designada para 14/12/2015 (fls. 46). Tampouco contestou o pedido
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2601 mas que o autor encontrava-se em “comboio” com outros motociclistas, em velocidade incompatível com o local e, tendo se assustado com o ônibus, caiu ao solo sem que o coletivo nele encostasse. Imputou fata de cautela ao autor, que poderia ter diminuído a velocidade e mantido distância segura enquanto
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2684 serviços bancários distinto da conta-salário. Assim, as tarifas lançadas na conta a partir de 01/11 por “anuidade de cartão de crédito” e “cesta básica de serviços” são indevidas por não contarem com previsão contratual expressa.Esses lançamentos indevidos na conta bancária consistem em prá
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2688 contratado (“aglomerado” ao invés de “MDF”) e de outra marca (“Santos Andirá” ao invés de “Pomzan”). Sustenta ter havido, também, a compra de um colchão para sua filha, a qual padece de problemas na coluna, mas produto entregue tem qualidade diversa da combinada, acarretando piora do quadro
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2695 ás fls. 41.Indique o exequente no prazo de trinta dias o endereço da executada, sob pena de extinção nos termos do art. 53,§ 4º da Lei 9099/95.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencime
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2792 nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei no 9099/95.Trata-se de ação nominada de monitória, a qual, por ser de rito especial, não tem curso perante o Juizado Especial Cível, o qual é regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. E tampouco haveria
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2540 sentido:”SEGURO-SAÚDE CONTRATO COLETIVO ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98 FUNCIONÁRIO DE ESTIPULANTE DEMITIDO E APOSENTADO SUBSISTÊNCIA DA CAPACIDADE LABORATIVA IRRELEVÂNCIA - ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO INTEGRAL PELA EX-EMPREGADORA QUE CONSTITUÍA SALÁRIO INDIRETO, INTEGRANDO A REMUNERAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3196 mês anterior. (...)O Adicional de Local de Exercício estabeleceu- se, no Estado de São Paulo, quanto aos servidores públicos militares, com sua Lei complementar nº 689/1992 (de 13-10), concedendo-se a todos esses servidores, em quantificação variável apenas segundo o número populacional da sede da Org
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3191 522,98; Folha salarial com data de pagamento em 08/05/2013 (fls. 27): SALÁRIO BASE 30 dias período de 01/04/2013 a 30/04/2013 R$ 1.158,45; RETP REGIME ESPECIAL TRAB. POLICIAL 100,00 PERC período de 01/04/2013 a 30/04/2013 R$ 1.158,45; ADICIONAL INSALUBRIDADE EFP 30 PERC período de 01/03/2013 a 31/03/2013 R