Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2697 vinculado ao contrato não seja o seu (fls. 11 e 13). Tendo em vista que a assinatura não se efetivou com uso de cartão magnético e a autora não informou todos os números de cartão de crédito ao astucioso vendedor de revistas inclusive o número de segurança , há indícios de insegurança/defeito do ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2619 pecúnia Juros e Correção Monetária Permanece aplicável o art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09, pois a definição ainda se encontra pendente em incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do STF atrelada ao RE nº 870947) Sentença reformada Recurso do autor provido. (Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2798 nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP), EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR (OAB 253252/SP) Processo 1006299-09.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2639 Alves Braga Junior, j. 15.12.2015). “Fornecimento de medicamentos e insumos - Admitida substituição por genéricos ou similares com mesmo princípio ativo e eficácia terapêutica de modo a afastar a preferência por marca - Honorários advocatícios reduzidos Recurso provido.” (TJSP, 2ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2361 foi alcançado em setembro/2005 e não foi alcançado em 29/10/2009 (primeira tentativa de alteração do art. 22 da convenção) e também em maio/16 (segunda tentativa de alteração do mesmo dispositivo). Ante o exposto, e em face da ilegitimidade passiva ad causam, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3260 a vitima ficado do seu lado. Afirmou também que o réu e a vítima teriam trocado ofensas e, depois, que o réu a empurrou e lhe desferiu um soco. Meire afirma que no dia dos fatos ocorreu uma discussão envolvendo réu e vítima, mas por não se envolver entre os problemas de pai e filha, não tomou partido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2868 PINTO (OAB 299322/SP) Processo 0007196-88.2016.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0012567-75.2016.8.26.0625 - Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Justiça Pública - Matheus Lima Barbosa - - Flávio Augusto dos Santos - - Anderson Leandro Silva - INTIMAÇÃO do(s) def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2954 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2018 Processo 0000835-84.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILSON JOSÉ DA SILVA - Vistos. O acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2875 de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente. É o caso dos autos. Por fim, quanto à aplicação da lei penal, a prisão provisória tem como fito proporcionar ao Estado o exercício de seu direito de punir, visando a impedir eventual fuga do acusado. Inegável, também, a presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2626 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2016 Processo 0007297-38.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007297) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Domingo