284 resultados encontrados para r. i. c.jales - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
critérios de correção monetária fixados pela Resolução 134/2010 do Conselho da Justiça Federal.Sentença que não se submete a reexame necessário.Traslade-se cópia desta para os autos principais (000021235.2015.403.6124).P. R. I. C.Jales, 11 de setembro de 2018.Bruno Valentim BarbosaJuiz Federal EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000124-60.2016.403.6124 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000730-25.2015.403.6124 () ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP228760 - RICARDO UEND
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1057 a requerida, na reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Concedem-se, à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em h
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 958 SP), GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP), MIZAEL FABIO INACIO BATISTA (OAB 312557/SP) Processo 1007443-74.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Devanir Jorge Caires - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 917 ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro de 2017, e respectivos reflexos; e c) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2017, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2017 a fevereiro de 2018, e respectivos reflexos. Os valore
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 942 Mauro Dib - - Leandro Sampaio de Souza - Daniela Graciane Alves Aragão e outro - Autos nº 2016/001550.Vistos.Petição de página 3499: Dê-se vista ao representante do Ministério Público.Petições de páginas 3501/3504 e 3506/3507: Aguardo resposta ao ofício de páginas 3483/3484 para análise conjunta
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1076 presente feito.Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. I. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP) Processo 1005781-75.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 888 declarar inexigível o débito, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), relativo ao seguro ECON PREMIÁVEL BRADESCO, apontado na fatura a fls. 22; b) condenar o réu à restituição da quantia no valor de R$ 15,00 (quinze reais), com atualização monetária a partir do ajuizamento da demanda e juros de mora de 1%
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1057 caput).R. I. C.Jales, 14 de outubro de 2016. - ADV: MARIANA APARECIDA MUNHAES (OAB 343823/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1003912-14.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Maria de Lourdes Batista Mac
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 761 284158/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP) Processo 0000130-16.2016.8.26.0297 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Contravenções Penais - E.B.S. - Vistos.1Arbitro honorários advocatícios à Defensora nomeada no valor equiv
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 572 25/06/1967, em Alexandrita-MG, das acusações de cometimento do crime previsto no art. 157, § 2º, I, II e V, c.c o art. 29, caput, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Denego aos réus o direito de apelar em liberdade porquanto ainda presentes os requisitos qu