658 resultados encontrados para r. j. paciente - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUA DEFE SA. NO MESMO SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE T RAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11.343/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO CODI
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 254 Advogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Repre. Legal: Mário Francisco Nelvo Sobreveio às fls. 26/28 informações de que as partes se compuseram. Ocorre que, ao examinar os autos, denota-se que todos os recursos já foram julgados. Dessa forma, encerrada a jurisdição deste e. T
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 252 da Vara das Execuçoes Criminais da Comarca de Araçatuba; 0035634-67.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002803-47.2014.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ivan Bessa da Silva; 0035644-14.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; C
Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 1ª Turma Criminal 097ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2011 00 2 007186-2 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB Paciente PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado(s) DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB Origem TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20090310279232 - ACAO PEN
Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 76 Apelante: Lidia Balbuena Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 76 Proc. Fed.: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) Apelada: Rosineide Maria da Silva Advogado: Luis Afonso Flores Biselli (OAB: 12305B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est
Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 87 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1411321-42.2020.8.12.0000 Comarca de Ca
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 27 Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de N. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d
Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 306 Agravo de Instrumento nº 1412584-75.2021.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Renata Serencovich Advogado: Fabbio Serencovich (OAB: 295992/SP) Dessa forma, presentes os requi
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 26 Proc. Município: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Proc. Município: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS) Agravado: Kauã Infran Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe) Neyre Infran dos Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Realizada Distribuição do processo