Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO(OAB: 33579/SC) SANDRA VICARI GIOVAN BRUNETTO(OAB: 34719/SC) FABIO ADRIANO MASCARELLO(OAB: 25123/SC) TRANSPORTES ZENI LTDA PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO(OAB: 15920/SC) A. A. V. FABIO ADRIANO MASCARELLO(O

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO VERIFICADA. EFEITOS INFRINGENTES. DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO PELO ADIMPLEMENTO. ARTIGO 794, I, DO CPC/73. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. POSTERIOR REABERTURA SOB A ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Verificada a existência de omissão na decisão embargada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício apontado, imprimindo-lhes excepcionais efeitos infringentes. 2. Nos termos da juri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2307 Processo nº 8001166-94.2022.8.05.0243, EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) ATO ORDINATÓRIO/JUNTADA Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório,

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 436 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CUIABA, 9 de Fevereiro de 2018 ELEONORA ALVES LACERDA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Considerando-se que o valor depositado nos autos corresponde a Despacho 30% do total da execução, defere-se o parcelamento da dívida em 06 parcelas, haja vista o preenchimento dos requisitos constantes no artigo art. 916. O inadimplem

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2402 ADVOGADO Expedição de ofício RECLAMANTE Encaminhe-se cópia da presente decisão e do laudo pericial de ADVOGADO insalubridade ao Colendo TST e ao Ministério do Trabalho e RECLAMANTE ADVOGADO Emprego, por via eletrônica, aos endereços sentenç[email protected] e [email protected], independentemente do trânsito em julgado. RECLAMANTE ADVOGADO DI

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 158 Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA JULIANA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. I- Em consulta ao sistema, verifica-se que, perante a 4ª Vara do Vistos, etc. Trabalho de Chapecó, tramitou ação de consignação em I- Em consulta ao sistema, verifica-se que, perante a 4ª Vara do pag

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1144 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000633-79.2014.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Sandra Maria De Barros So

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 6188 autorizada a conversão de rito, passando o feito a tramitar sob Ante o retorno dos autos principais, junte-se as cópias das procedimento ordinário. principais peças da carta de sentença nº 1001046- Considerando a proximidade da data designada para realização da 36.2017.5.02.0614. audiência una, a sessão fica remarcada para o dia 5 de fevereiro Após, jun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5449 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8000131-17.2022.8.05.0141 INTERESSADO: MARIA DE JESUS MACEDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ADILSON NUNES ROCHA INTERESSADO: M. V. M. R., J. V. M. R., I. M. D. S., J. D. S. C. DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Trata-se de ação de tute

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO JUAREZ GOMES VIEIRA(OAB: 2173/AL) OZIEL BARROS FERNANDES RÉU 565 Vistos, etc. 1. Com base no art. 51 da Resolução CSJT n. 136/2014, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EUGENIO DA SILVA E MLUCIA DA SILVA Trabalho - PJe-JT, o presente feito, então físico, migrou para o PJeJT, módulo Cadastrame