Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1654 Processo 0405150-97.2009.8.26.0577 (577.09.405150-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. L. de S. - Termo de Guarda definitiva disponível para impressão em www.tjsp.jus.br. - ADV: MARA RUBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP) Processo 0418218-17.2009.8.26.0577 (577.09.418218-9) - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1462 Processo 577.08.389798-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CRISTIANO FRANCISCO - ANTONIO FRANCISCO - Fls. 53 a 54: retifique-se quanto aos nomes do autor da herança e do inventariante. Cumpra o inventariante a determinação a fls. 52, segundo parágrafo.Recolha o imposto sobre transmissão a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 479 pagamento respectivo comprovado nos autos 5 dias após a expedição do alvará de levantamento, sob pena de desobediência. Alvará para venda de veículos, devidamente instruído por pesquisa atualizada e idônea de valor de mercado (tabela do gênero), desde que verificada a necessidade da venda para se evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 759 95), em obediência ao artigo 9.º, inciso II, do Código de Processo Civil, o qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 100/102. Réplica a fl. 103. Às fls. 104/104v o Ministério Público opinou pela procedência da ação. Era o que havia a ser relatado. Fundamento. Decido. Trata-se de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1647 observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP) Processo 1001010-64.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - C.S.L. - Vistos. Expeça-se novo mandado para tentativa de citação do requerido para cumprimento no endereço informado na inicial, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 217 acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 407 vº, e determino o arquivamento da presente ação de acolhimento movida em favor dos menores L. R. J., V. C. S. R., L. S., A. S. e G. S.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCIA REGINA RODRIGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 690 Mozardo (OAB: 215419/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0176712-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: R. J. V. C. - Paciente: C. M. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de S. I. / S. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Concederam a ordem. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2551 ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, dada ausência de prejuízo às partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou: “A jurisprudência do S.T.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 1880 de modo que deve ser aplicada ao caso a regra do artigo 319 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 659 filhos da autora ou então, na qualidade de litisconsortes, devem figurar no pólo ativo os demais. Destarte, providencie a autora o aditamento da inicial para o fim de incluir todos os filhos no polo passivo ou os demais como litisconsortes, esclarecendo sua necessidade alimentar total, inclusive definitiva,