Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 137 RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS R. J. V. C. GIOVAN BRUNETTO(OAB: 34719/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Chapecó/SC) Processo Nº RTOrd-0000545-13.2015.5.12.0058 RECLAMANTE PAULO ROGERIO RODRIGUES ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) RECLAMADO BRASAO SUPERMERCADOS S/A ADVOGADO FABIANE MAURA HUNNIG CONSALTER(OAB: 41010/SC) ADVOG

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, exceto dos documentos de fls. 1209-1229 apresentados pelos autores, porque apresentados após o encerramento da instrução processual, em afronta à Súmula 8 do TST. No mé

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 262 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. FLORIANOPOLIS, 29 de Outubro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente - Art. 927 do CC. Requer a condenação da reclamada ao pagamen

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, exceto dos documentos de fls. 1209-1229 apresentados pelos autores, porque apresentados após o encerramento da instrução processual, em afronta à Súmula 8 do TST. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para excluir

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 RECLAMANTE RECLAMADA: DICAVE GARTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VECULOS LTDA ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1219 ADILSO CACHOEIRA (SUCESSÃO DE) FABIO ADRIANO MASCARELLO(OAB: 25123/SC) ESPÓLIO DE ADILSO CACHOEIRA PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO(OAB: 33579/SC) N. C. C. PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO(OAB: 335

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 269 Desembargadora do Trabalho-Presidente - Art. 927 do CC. Requer a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral e material (pensão vitalícia), invocando a responsabilidade objetiva. Consta do acórdão: "Destaco, por fim, que não há falar na aplicação do art. 927 do Código Civil, porquanto o risco de que trata o seu parágrafo único dev

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, exceto dos documentos de fls. 1209-1229 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO apresentados pelos autores, porque apresentados após o encerramento da instrução processual, em afronta à Súmula 8 do RECORRENTE

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 286 Considerando que se pretende rescindir decisão proferida em ação da RTOrd 0001255-93.2015.5.12.0038. que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Chapecó (RT III - Dê-se ciência às partes, com urgência. 0010148-44.2013.5.12.0038), cabe determinar a redistribuição da presente Carta ao Juízo que originalmente conheceu da causa e que prolatou a sentença.

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Andressa Aparecida Vicari Cachoeira GIOVAN BRUNETTO(OAB: 34719/SC) R. J. V. C. GIOVAN BRUNETTO(OAB: 34719/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Chapecó/SC) 139 ser acessados via internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/documentos ao digitar a chave abaixo no campo “Número do documento”: Intimado(s)/Citado(s): - Andressa Ap

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO(OAB: 33579/SC) SANDRA VICARI GIOVAN BRUNETTO(OAB: 34719/SC) FABIO ADRIANO MASCARELLO(OAB: 25123/SC) TRANSPORTES ZENI LTDA PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO(OAB: 15920/SC) A. A. V. FABIO ADRIANO MASCARELLO(O