Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 433 e 436) e se quedaram inertes. A inventariante, por fim, propôs alugar o imóvel e assim angariar recursos para pagar os tributos. Intimados, os herdeiros, mais uma vez, não se manifestaram (fls.445,446) Como já ressaltado em decisão prolatada à fl. 433, diante das diversas dívidas e tributos a serem pagos, não há outra saída que não seja a alienação do único imóvel do espólio. O Minist

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 condição. Somente então, devidamente reconhecida e certificada como tal a pessoa jurídica estará apta e legitimada a postular no âmbito dos JEC's. Nesse sentido, segue precedente das Turmas Recursais do TJDFT: "(.....) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE SOCIAL. AUSENCIA DE PROVA DO CREDENCIAMENTO. 1 Somente quando auto

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 adotando no pólo passivo e da mãe do adotando em um dos pólos da lide dependendo da anuência ou não da genitora do adotando em relação ao pedido de adoção. Colija aos autos certidão de nascimento atualizada do adotando. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 18h33. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito. Nº 2013.01.1.114884-8 - Execucao de Alimentos - A: S.S.M.. Adv(s).: DF141414 - AS

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 MARCELO GOMES DA SILVA, DF43434 - RAFAEL LIMA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0705639-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES EMBARGADO: ASC CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 DECISÃO N. 0701862-79.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DA CHACARA 56 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES. Adv(s).: DF26131 - JULIANA RODRIGUES AMORIM ELUAN. R: ANTONIO JORGE LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701862-79.2017.8.07.0007 Cla

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VIVIAN CASTRO MANZUR FINOTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 2015.01.1.125578-9 Classe : Arrolamento Sumário Assunto : Inventário e Partilha Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO JUNIOR e outros Inventariado: MARIA DO CARMO SOARES CASTRO D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A CHAMO O FEITO À ORDEM Cuida-se de inventário dos bens deixados pelo fa

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 em R$ 3.233,00, operando-se em relação aos últimos a compensação prevista na súmula 306 do STJ. Fica suspensa a exigibilidade das custas devidas pela autora, uma vez que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Fica o requerido, desde já, intimado a entregar para a autora a importância fixada acima, devidamente atualizada pelo INPC, a partir da data de cada amortização, no prazo

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão de privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício". Neste sentido: "CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICI

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.030 Com a máxima urgência, dê-se ciência desta decisão aos juízes conflitantes, principalmente para retomada do andamento processual dos autos principais. Intime-se e cumpra-se. Rio Branco-Acre, 22 de março de 2022. Desembargador Francisco Djalma Relator Classe: Agravo de Instrumento n.º 1000384-73.2022.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Francisco Djalma Agravante: Banco

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 termo de penhora, devendo constar o valor atualizado da dívida, já constando a multa e os honorários. Em seguida, intimem-se o credor para registrá-lo. Junte a secretaria uma cópia da avaliação do imóvel, recentemente, efetuada nos autos 96260-9/10. Com a juntada da avaliação e do termo de penhora, intime-se o devedor, por meio de seu advogado, com publicação no DJ-e, para, querendo, aprese