CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 20 Requerente: S. M. A. Advogado: Leandro Mascarenhas Carneiro Dias (OAB:BA36401) Requerido: L. O. A. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - E-MAIL: [email protected]

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 149 APELANTE: L. G. M. M. Representante(s): OAB 6515 - NADIA MARIA BENTES (DEFENSOR) APELADO: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROMOTOR: ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Turma Julgadora: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, DIRACY NUNES ALVES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decis

Caderno único ● 09/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 Relator Des. Revisor Des. NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2004 01 1 097329-7 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s) LUIZA GONÇALVES BARBOSA ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO e outro(s) 8ª VCV/BSB - INDENIZAÇÃO NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apela

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Fundamentação 2449 Assinatura CONCLUSÃO SAO PAULO, 29 de Outubro de 2018 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RICARDO MOTOMURA SAO PAULO, data abaixo. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença KELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA DESPACHO Vistos Libere-se ao reclamante os valores referentes às parcelas 22.08.2018, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1568 Processo 0005647-12.2011.8.26.0609 (609.01.2011.005647) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. O. da S. - M. C. da S. - Certidão - Honorários- Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - ADV: DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 250121/SP), JAYME ALVES JUNIOR (OAB 113686/SP) Processo 0005762-09.2006.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2519 requerida efetivamente recebido (fls. 126). Nesse prisma, restou evidente nos autos a desídia das partes, que não demonstram interesse em dar seguimento ao feito. Assim, diante da contumácia, JULGO EXTINTA a presente ação de Guarda de Menor, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do Código

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Decisão CONHECER DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, TUDO A UNANIMIDADE Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 025961-0 FLAVIO ROSTIROLA VERA ANDRIGHI PAULO ROBERTO BEZERRA SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BANCO ITAÚ S/A ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e out

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Márcia Vicentina da Silva AGRAVADO ADVOGADO Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011828-78.2016.5.03.0145 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE JEAN FLAVIO SOARES MOTA ADVOGADO GIULIANO PEREIRA GOMES(OAB: 76429/MG) ADVOGADO HUMBERTO DO CARMO AMARAL(OAB: 108550/MG) RECORRIDO HYPERA S.A. ADVOGADO ADRIANO CURY BORGES(OAB: 237021/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 632 separação e da solicitação do Cartório de Registro de Imóveis, tem o autor necessidade da presente demanda para delimitação da fração ideal do imóvel para futuro registro. No mérito, a presente ação é procedente. A possibilidade de alterar cláusulas de alimentos e visitas estipuladas na separação judicial e

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 13.467/2017 aos autos em exame, na medida em que o novel diploma não pode ser utilizado como parâmetro para reger contrato ADVOGADO de trabalho já terminado, situação jurídica já consolidada à luz da AGRAVADO ADVOGADO legislação pretérita, sem ofensa ao princípio da irretroatividade (art. 5º, XXXVI, da CR/1988). No tocante à parcela PLR, a Turma jul