164 resultados encontrados para r. l. v. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 188/2008 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 611/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. C. A. S. Vítima: P. de S. P. Manaus, Ano XII - Edição 2677 Nº do Processo: 1539-05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. N. V. C. Vítima: I. da S. S. Código: 1-3-1-21 Informações complement
Edição nº 159/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Ap
TJSP 06/12/2016 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1274 VISTA Nº 3000654-74.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Jose Wanderley Paronitti Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Sabina Nobue Uryu, Sara Souza Lopes e Bruno Lopes Herrera Esteban, para que ofereçam contrarrazões ao Recurso Especial interposto pel
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 595 RELAÇÃO Nº 0121/2016 Processo 0000335-20.2015.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L.V.C. - M.S.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado pelo autor e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e como consequência CONDENO
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1861 195 - 9003123-04.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Juvenal Duarte Agravante: Everton de Brito Nemesio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) (Fls: 74) 196 - 9003125-71.2017.8.26.0050 - Processo Físico - A
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 90 07.2011.8.26.0666; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Roberto Pereira; Paciente: Marcelo Pereira; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); 0067053-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.011004-3; Assunto: Crimes
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 69 0062781-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000857-06.2013.8.26.0062; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Roberto Viccari; Paciente: Victor Alan Rodrigues de França; Advogado: Paulo Roberto Viccari (OAB: 161548/SP); 0062784-62.2013.8.26.
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1462 Nº 0107885-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente: Rosalina Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 010
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 92 19.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Almir Candido do Nascimento; Paciente: Nestor Santos Dias Júnior e outro; Advogado: Almir Candido do Nascimento (OAB: 124977/SP); 0108644-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002450613.2012.8.26.0554; Assunto: Roubo; Impetrante: El