625 resultados encontrados para r. m. l. c. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3977 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 583 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 0000610-83.2012.8.05.0049 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o período de estagnação do processo, o que, inclusive, pode ter modificado a situação fática da demanda e, por consequência, ter feito esv
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 452 I, da CLT. Acórdão Processo Nº ROPS-0011577-93.2016.5.03.0037 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE A. R. R. ADVOGADO DOMINGOS SAVIO MAYRINK MARQUES(OAB: 70710/MG) ADVOGADO PAULA CARVALHO MAYRINK MARQUES(OAB: 169335/MG) RECORRENTE N. A. E. E. -. M. ADVOGADO DOMINGOS SAVIO MAYRINK MARQUES(OAB: 70710/MG) ADVOGADO PAULA CARVALHO MAYRINK MARQUES(OAB: 169335/MG) RECORRID
Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4700 Advogado: Everson Rodrigues Aquino (OAB: 13980/MS) Interessado: J. L. C. Advogado: Everson Rodrigues Aquino (OAB: 13980/MS) Interessado: M. de O. L. N. Advogado: Everson Rodrigues Aquino (OAB: 13980/MS) Interessado: V. de S. A. Requerente: M. G. R. F. Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Requerente: A. Q. P. A
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 174 inventariante plano de partilha amigável, com as devidas retificações, conforme r.parecer do Ministério Público. Prazo de 10 dias. 2.Após, ao Ministério Público. 3.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: KARINE BORGES DOS SANTOS (OAB 23117/GO), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802), MATHEUS
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 geradora de taxa condominial (vaga de garagem), mas não foi trazido aos autos prova da ciência inequívoca do condomínio, razão pela qual se conclui pela responsabilidade da construtora referente ao pagamento das cotas condominiais apresentadas, sem prejuízo de eventual ação regressiva em desfavor do promitente comprador. É lícito ao condomínio estabelecer o percentual da taxa de juros de mo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 486 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o período de estagnação do processo, o que, inclusive, pode ter modificado a situação fática da demanda e, por consequência, ter feito esvair o próprio interesse na lide, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, caso em que de
Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4700 Requerente: O. L. da P. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogada: Maria Gorete dos Santos (OAB: 10888/MS) Requerente: O. F. dos S. J. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogada: Maria Gorete dos Santos (OAB: 10888/MS)
Edição nº 145/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de agosto de 2009 DESPACHO FLS. 100 "Admito o processamento do agravo. Nada obstante a relevância da fundamentação, deixo de emprestar o almejado efeito suspensivo ao recurso, pois não restou configurado o periculum in mora, podendo a questão aguardar o exame do colegiado, juiz natural da causa. Requisitem-se as informações. Intime-se o agravado na forma e para os efeitos do art. 527, inciso V, do CPC. I. Brasília, 31 de julho de 20
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 83 Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773-A) Advogado: Elieze Bispo Dos Santos (OAB:BA2969) Advogado: Rafael Menezes Bomfim Da Silva (OAB:BA47887-A) Advogado: Arnaldo Dias Mariano Neto (OAB:BA39981) Devedor: M. D. J. Advogado: Gilberto Sampaio Vila Nova De Carvalho (OAB:BA61712-A) Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592-A) Advogado: Kathya Souza F