Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA OS MESMOS PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20090310033319 - REPARACAO DE DANOS CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2009 03 1 032955-7 M. P. D. F.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5901 Advogado: Luciana Flavia De Resende (OAB:MG89383) Exequente: E. S. D. J. Advogado: Ursula Catarine Rocha Matos (OAB:MG122857) Exequente: E. S. D. J. Advogado: Ursula Catarine Rocha Matos (OAB:MG122857) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6193 9. A Lei n. 6.858/80 que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares preconiza: “Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 823 cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a serem arrolados. 3.Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: JOSEMARY MORENO (OAB 301311/SP) Processo 4000174-67.2012.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1466 aplicação do princípio da insignificância ao crime do art. 28 da Lei nº 11.343/2006, entretanto quando a quantidade da droga destinada a consumo do agente seja reduzidíssima, em regra inferior a 10 gramas da substância. Não é este o caso dos autos. Assim, o reconhecimento da atipicidade da conduta depende, na espécie, da comprovação de outras circunstâncias que permitam concluir que não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4944 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordina

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 583 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 0000610-83.2012.8.05.0049 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o período de estagnação do processo, o que, inclusive, pode ter modificado a situação fática da demanda e, por consequência, ter feito esv

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão M. P. D. F. T. E. D. I. M. P. K. S. K. S. D. R. por L. S. S. P. A. D. S. NÃO CONSTA ADVOGADO 2A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - CEILANDIA - 20090310329557 - EXECUCAO DE ALIMENTOS DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 07 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 Interessado: J. L. C. Advogado: Everson Rodrigues Aquino (OAB: 13980/MS) Interessado: M. de O. L. N. Advogado: Everson Rodrigues Aquino (OAB: 13980/MS) Interessado: V. de S. A. Requerente: M. G. R. F. Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Requerente: A. Q. P. Advogado: Wladimir Gomes Figner de Luna (OAB: 64

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 75 com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. Da leitura do dispositivo legal acima citado, entende-se que o benefício da superpr