Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 648 autos informação de descumprimento, o réu poderá recorrer em liberdade. Determino à Secretaria Judicial que, independente do trânsito em julgado desta decisão: 1. Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, mediante vista dos autos; 2. Intime-se o réu pessoalmente da sentença, conferindo-lhe o direito de apelar no prazo legal, por meio de seu patrono constituído nos autos; 3. Intime-se a

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 903 VITOR PASSOS GAZEL Representante(s): OAB 14662 - DEBORA DO COUTO RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo nº 0025976-13.2017.8.14.0401 DESPACHO Para que haja o devido prosseguimento do presente feito, designo AUDIÊNCIA de continuação de Instrução e Julgamento, para o dia 10/07/2019, às 09:30hrs. Determino à Secretaria da Vara que faça vista dos a

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1263 MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . ÃATO ORDINATÃRIO Fica intimada a defesa do(a)(s) denunciado(a(s)) JEAN VICTOR FERREIRA DE SOUZA para oferecimento de memoriais escritos - Prazo: 5 (cinco) dias. Belém, 27 de abril de 2021 Heliomar Mendes de Oliveira Diretor de Secretaria PROCESSO: 002602236201681

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4946 Classe Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: V. C. R. M., L. C. R. M. EXECUTADO: MARCOS VINICIUS CARVALHO DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que se encontram regularizados no sistema os acessos às peças dos autos, intime-se a exequente, por sua advogada, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3907 2. Diga a parte exequente, em três dias, sobre petitório de id. 184899085. 3. Após o decurso do prazo sobredito, dê-se vista ao Ministério Público. ITABUNA/BA, 14 de março de 2022. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito V.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 00190

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5266 SENTENÇA Vistos, etc. Mercia Pereira da Silva de Oliveira e Paulo Pereira Alves Neto, devidamente qualificados, ofertaram o presente pedido de decretação de divórcio, alegando, em síntese, que se casaram em 13/6/2008, sob o regime da comunhão parcial de bens. Da união, adveio um filho, ainda menor, tendo sido regulamentados os direitos concernentes à guarda,

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1686 28 do Código de Processo Penal, o arquivamento do presente inquérito policial. Diligências necessárias à eventual restituição de coisas apreendidas ou de fiança recolhida. Comunicações de estilo e baixa no LIBRA. Cumpra-se. Belém (PA), 05 de outubro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00199722320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4404 Autor: Francisco Das Chagas Rocha Filho Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Autor: Maria Hilda Castelo Branco Rocha Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Autor: M. R. C. B. R. Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Autor: M. L. C. B. R. Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 465 cidadãos e está amparado expressamente pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.263/96 e pela Portaria nº 48/99, do Ministério da Saúde. Restou certo pela prova documental, carreada aos autos (fls. 08/18), que a autora preenche os requisitos legais, bem como não há dúvida acerca da real necessidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2142 Vieira para habilitarem-se aos autos, nos termos do art. 999 do CPC,no prazo de 10 dias (endereço fls. 92). Alternativamente, junte a autora declarações com firmas reconhecidas dos referidos herdeiros concordando expressamente com sua pretensão. Int. - ADV: JISVALDO ALVES GUIMARÃES (OAB 191748/SP) Processo 0205784-44