Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 1146 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Acolheram a preliminar suscitada nas razões do apelo e anularam o processo. Na sequencia, de ofício, declararam extinta a punibilidade do acusado Almir Tanan da Silva, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, IV, pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 868 0057833-93.2011.8.26.0000 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: W. A. de A. - Apelado: P. J. V. I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO FLECK MARTINS (OAB: 155911/SP) (Fls: 67) 0058600-34.2011.8.26.0000 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Encinas Manfré - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 32 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2011 0113143-84.2011.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Pedido de Providências; Nº origem: 533.01.2008.016326-8; Assunto: Seção Cível; Excipiente: M. P. C.; Advogado: DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB: 242093/SP); Excepto: E. de F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1117 S. de E. do M. de T. da S. - Agravante: M. de T. da S. - Agravado: R. S. dos S. (Menor) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA (OAB: 293525/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: LILIAN DOS SANTOS DE MESQUITA (OAB: 238849/SP) (Fls: 27) 0077464-23.2011.8.26.0000 - Apelação - Ribeirão Preto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1295 246507/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0109911-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: I. G. M. (Menor) Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defe

Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2012 DESPACHO 20/21 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 FLS.Com esses fundamentos, ausente, pois, o pressuposto necessário, fumus boni iuris, cumpre indeferir a medida in limine requerida. P. I. À distribuição. Brasília DF, 7 de abril de 2012. Desembargador DÁCIO VIEIRA - Plantão Judicial. Num Processo 2012 00 2 007524-7 Relator Des. MARIO MACHADO Impetrante(s) J. R. M. Paciente J. C. B. S. Advogado(s) JEFFERSON RODRIGUES MATOS e outro(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1136 Nº 0074868-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: G. X. V. dos S. I. - Paciente: T. K. F. A. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0074872-06.2011.8.26.0000 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2217 Estado de São Paulo - Apelado: Thales Augusto Ribeiro Lara - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, exasperando a pena do acusado THALES AUGUSTO RIBEIRO LARA para quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão mais pagamento de dez dias multa, no mínimo legal a diária, fixando o regime inicial fechado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2074 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulo de Faria - Impetrante: Marcio Silva Gomyde Junior - Paciente: Alexandre de Matos - Magistrado(a) Grassi Neto - denegaram o writ. Por cautela, porém, determinase seja oficiado ao Juízo a quo, recomendando a ultimação dos atos instrutórios an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1184 (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 243) 0020538-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Josivan Souza de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso para unificar as penas de Josivan Souza de Santana, relat