894 resultados encontrados para r. m. s. c. - data: 15/08/2025
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Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 à correção da autuação do processo originário para fazer constar que os agravados são os devedores e não os credores. A guia de recolhimento de custas e o respectivo comprovante de pagamento foram devidamente acostados aos autos (ID 1409242, fl. 1). É a breve exposição. Decido. O recurso é tempestivo e foi instruído com as peças exigidas pelo artigo 1017, inciso I, do Código de Processo Civil
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 96 12 - 0174053-95.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Cível. Apelante: Arigledson da Silva Uchoa. Advogado: Antonio Luiz Paiva Viana (OAB: 5439/CE). Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649/CE). Advogada: Virginia Neusa Costa Mazzucco (OAB: 30177/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL 13 - 0188417-33.2016.8.06.0001 - Ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1976 Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. F. C. A. REU: A. J. S. REU: A. B. S. A. Representante(s): OAB 4540 - EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) PROCESSO: 00055059520178140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: MENOR: R. M. S. C. REPRESENTANTE: R. M. S. Representante(s): OAB 21266 MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2059/18 2059/18 2059/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2060/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 2061/18 206
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2443 CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a gravidade em concreto do crime e a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, constituem fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF - HC: 183446 PE 0089340-65.2020.1.00.0000, Relat
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1942 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2009.002959 Nº ORDEM:01.02.2009/000670 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:M. C. E OUTRO ADVOGADO:138628/SP - CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA Requerido:J. D. D. D. C. D. G. -. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.
Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 DESPACHO FLS. 152 (...) De tal sorte, nada a prover nesta instância recursal, pois não configurado qualquer dos vícios a que alude o artigo 535 do Código de Processo Civil. Preclusas as vias impugnativas, retornem-me os autos, para lançar relatório. Brasília, 20 de novembro de 2013. Num Processo 2013 00 2 027113-6 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Agravante(s) DEYVID SILVA RODRIGUES rep. por FRANCIS
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 258 Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.44/57 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 398 DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (18898) (PROC 6) E ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI (113910) (PROC 111) E NELSON PEREIRA LAURO (40046) (PROC 115) E ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (50458) (INVT DATIVO) - SALA:504. 605.755.4/0 - SÃO PAULO - APTE(S): NOTRE DAME SEGURADORA S A - APDO(S): ALFRE
Edição nº 115/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 HABEAS CO