Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2013 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/468 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE FRANCISCO DE BARROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.002264 Nº ORDEM:11.01.2011/000137 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 796 27 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 26/04/2010, foi decretada a INTERDIÇÃO de Guiomar Silber Martin, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosemary Miryam Mart

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 427 (Id. 1f77071 - pág. 19). No mesmo sentido foi a resposta do expert legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de do Juízo (Id. 64fdc12 - pág. 9): transporte utilizados" - destaquei. " Quesito-5) Havia exaustores de ar no local de trabalho? Assim, diante do conjunto probatório constante nos autos, o qual Resposta: Na área/setor de soldagem existe Cl

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 323 Pelo presente edital, fica a parte EMPREITEIRA A R M S/C LTDA A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo , ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para comparecer à judicial eletrônico, principalmente a Lei 11.419/2006, a Resolução audiência que se realizará no dia 02/08/2016 09:10 horas, na sala nº 94/2012 do CSJT, a Instrução

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 578 concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente, conforme preceitua o art. 119 do Código Penal. Tomando-se por parâmetro a data de recebimento da inicial, ocorrido em 01 de fevereiro de 2016, que opera a interrupção do lapso prescricional (CP, art. 117, I), forçoso concluir-se que a pretensão punitiva estatal foi fulminada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1801 LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), SERGIO ANDRÉ WEISE CHINEZ (OAB 311051/SP) Processo 0006734-52.2012.8.26.0161 (161.01.2012.006734) - Procedimento ordinário - Seção Cível - H. F. A. da S. R. G. F. da S. - F. P. do M. de D. - Vistos. Fls. 58: Torno sem efeito referida decisão, posto que equivo

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 646 (I)Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.(II)Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado noart. 344se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 707 M. F. REPRESENTANTE: D. C. M. Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO: I. S. C. F. PROCESSO: 00066232320188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: J. J. B. P. Representante(s): OAB 17142 - DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO (ADVOGADO) MENOR: J. C. P. REQUERIDO: L. S. C. M. PROCESSO: 00067777520178140022 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2343 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: DECLARATÓRIA - FAMÍLIA em: REQUERENTE: M. A. C. S. REQUERIDO: N. N. M. REQUERIDO: S. N. M. F. REQUERIDO: N. N. M. PROCESSO: 00001900920118140094 PROCESSO ANTIGO: 201120001304 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. REU: M. L. L. L. VITIMA: R. S. L. PROCESSO: 00001961320088140094

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1981 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00069253520208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2020---DENUNCIADO:ELIAS DE SOUZA CAMPOS FILHO Representante(s): OAB 13247 - FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES (ADVOGADO) VITIMA:L. R. M. S. C. Representante(s): OAB 27440 - WILLAMAN VEN