Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 290 263.783.058-11, para o cargo de curadora da interditada, até a alta definitiva. O cargo de curador acarretará ônus de guarda, sustento e orientação. Em obediência ao disposto no artigo 1184 da Lei Processual Civil, e no artigo 12, III do Código Civil, inscreva-se a presente no registro civil e publiqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 427 seja prejudicial. Sustenta o recorrente, em síntese, que possui melhores condições de cuidar de seus filhos. Pugna, ao final, pelo provimento do agravo e pela reforma da r. decisão a quo. O recurso foi recebido e processado (fls. 59). Com o parecer desfavorável da Douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 61/63), vieram os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1306 192323/SP) Processo 0048527-34.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. M. B. - J. R. B. Intime-se a parte Credora para que dê regular andamento ao feito, indicando o endereço atualizado do Devedor, bem como requerendo o que de direito. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Dê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1067 SP), JOYCE KOLLE VERGARA MARQUES (OAB 131682/SP) Processo 0043304-03.2010.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. V. K. - P. V. K. J. e outros - Vistos. Fls. 478 - Ciente. Atente-se a serventia. Manifeste-se o autor. Int-se. - ADV: RICARDO TAVARES DOS REIS (OAB 283231/SP), PETERSON VENITES KÖM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1586 SUSPENDO o curso da execução, com fulcro no artigo 792 do CPC. Expeça-se contramandado de prisão. Aguarde-se integral cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, digam as partes e tornem conclusos, para eventual extinção ou prosseguimento do feito. Arbitro os honorários do patrono do réu em 70% do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2183 revogo a tutela antecipada de alimentos provisórios (fls. 38, item 2). 2. Fixo os honorários advocatícios no valor correspondente a 70% (atuação parcial), conforme previsto na tabela de honorários do convênio PGE-OAB. Expeça-se certidão. 3. Considerando a manifestação de vontade da própria parte e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 596 seu procurador, pela imprensa oficial, para fazê-lo, demonstrando total desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do feito, sem apreciação do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3904 de 04/09/2008, uma vez que o autor, a quem cabe o ônus do pagamento da perícia, é beneficiário da Justiça Gratuita. Consignese no anexo do ofício (modelo próprio) que atua nos autos Advogado constituído; que a perícia ainda não foi executada; que a perícia foi requerida pelo autor e é necessária �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1863 de Paiva Pereira e outro - Fica(m) o(a-s) advogado(a-s) intimado(a-s) a devolver os autos em 24 h. Decorridos, expeça-se mandado. Se os autos já foram devolvidos, desconsiderar esta intimação. Int. Carga em 19/11/09. - ADV: ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP) Processo 002.06.175400-1 - Arrolamento Comum - Inventár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1504 é vedado eximir-se de prestar jurisdição sob o argumento de ausência de previsão legal. Admite-se, se for o caso, a integração mediante o uso de analogia, a fim de alcançar casos não expressamente contemplados, mas cuja essência coincida com outros tratados pelo legislador. Recurso especial conhecido e provido. Qu