Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 aquelas partes hipossuficientes, notadamente as atendidas pela Defensoria Pública ou então para auxiliar as partes que se encontram sob o pálio da gratuidade de justiça. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS À DISPOSIÇÃO DO CREDOR. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO APARATO JUDICIÁRIO COMO MECANISMO SUBSTITUTI

Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 Nº 25370-3/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF034608 - Sandoval Rodrigues Mendonca Neto, GO008522 - Wanderli Fernandes de S Almeida. R: UNIAO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA -EPP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARCO AURELIO ANTUNES DIMATTEU. Adv(s).: (.). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/20

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 nos termos da Portaria N. 01 de 05/03/2012 deste Juízo e (art.162, § 4º, do CPC), EXPEÇA-SE o mandado de intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 25/03/2013 às 14h30. . Nº 175296-6/12 - Execucao - A: 2008 EMPREEND

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 13958-0/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0011460 - Carlos Eduardo Caparelli, DF004058 - Everaldo Peleja de Souza Oliveira, DF011460 - Carlos Eduardo Caparelli, DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF021872 - Giovanna Silveira Lira de Oliveira, DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa, DF025013 - Laisir da Silva Goncalves, DF05151E - Gabriela Rodrigues

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 questão principal, a não ser quando para a cumulação de pedidos for adotado o rito ordinário (art. 292, § do CPC). Indispensável, entretanto, verificar se à parte assiste a faculdade de consignar. É que para exercer tal direito o CPC exige que se encontre previsto na Lei Civil (art. 890 do CPC e 335 do CC). A situação descrita pelo autor - revisão de cláusulas contratuais - não se enqua

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 Nº 63121-2/10 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMO. Adv(s).: DF017070 - NILO SULZ GONSALVES. Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) di

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 Nº 39169-4/09 - Execucao de Sentenca - A: ASSOCIAçãO DE MORADORES DA CHáCARA 53. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. R: RENE MACHADO. Adv(s).: DF015284 - Frederico Alisson Peres. Nos termos da Portaria nº 02/2008, deste Juízo, fica a PARTE AUTORA intimada a retirar o ALVARÁ, o qual se encontra arquivado em pasta própria. Taguatinga - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 14h22. . Nº 1371-2/1

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 26/06/2012 no sistema, eis que essa petição foi desentranhada e distribuída, formando os autos do processo em apenso (20069-3/2012), onde tramitará a liquidação da sentença. Certifique-se o transcurso do prazo assinalado ao réu na decisão de fl. 2071. Caso o prazo tenha transcorrido sem manifestação do réu, a Secretaria deverá diligenciar para obter o valor levantado pelo credor à fl. 169

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 Nº 29556-0/07 - Execucao - A: MARIA THEREZA DE SOUZA MORAES OLIVEIRA. Adv(s).: DF015436 - Raphael Borges Leal de Souza, DF026376 - Bruno Oliveira Dias, DF07803E - Rogerio dos Anjos Torreao. R: MANOEL LIMA BARBOSA. Adv(s).: DF007681 - Manoel Lima Barbosa, Sem Informacao de Advogado. R: CAMILA PINTO LIMA BARBOSA. Adv(s).: DF007681 - Manoel Lima Barbosa. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Indefiro o pedido

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 situado em área de proteção ambiental. Ademais a cessão do direito de posse ao autor, ainda que não mais diretamente pela ré, mas sim por terceira pessoa, estabelece à ré a obrigação de que o autor possa ter o efetivo exercício da posse, isso porque foi a ré uma das empreendedoras do Condomínio. Também se faz presente o periculum in mora, considerando que a demora no desfecho do processo