47 resultados encontrados para r. mozart brum silva - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ENA DE PRESUNCAO DE DESINTERESSE EM SUA INQUIRICAO, APOS O QUE DE VERA SER INTIMADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, GABRIELA EMYLLI GO MES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREI TO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8994-58.2017.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REGUL AR IZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS A RESPECT IVA PROCURACAO OUTORGADA PELO ACUSADO APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO NC LUSOS PARA A DELIBERACAO INTIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 200704322204 ACUSADO: UBIRATAN DE BRITO BORGES __________________ __________________________ AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE FEVEREI RO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COM ARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODO RO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VITIMA : KETTULY DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0400.85 56 ACUSADA: REGINA CELIA DE SOUZA AOS DOZE (12) DIAS DO MES DE DE ZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NR. PROTOCOLO : 36346-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO JERONIMO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ELETRO TRANSOL IND E COM DE MATERIAS ELETRICOS L ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20140036346 7 ACUSADO: ADAO JERONIMO PEREIRA DA SILVA ______________________ _
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 O REU, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EP OCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIV A DA LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAG RAFO 2, LETRA B DO CODIGO PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENT E EM REGIME SEMI-ABERTO, POREM LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS E EM ESPECIAL, A REI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 SOCIEDADE; 4) NAO FREQUENTAR LOCAIS DE REPUTACAO DUVIDOSA, TAIS C OMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS, OU SE FAZER ACOMPA NHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. PENA DE MULTA: CONSISTENTE NO P AGAMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIM O DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 , QUE SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EFETIVI DADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL ANTE O EXPOST O, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AGUAR DE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA S EGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITUO A PRIS AO PREVENTIVA DE RENATO JESUI NO ARAUJO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 E DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERI O PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 258927-21.2014.8.09.0175 : 939 : ACAO PENAL : DIEGO GOMES FREIRE ISRAEL GONCALVES GOMES EUDES SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA VITIMA : ROSA MARIA DE MOURA(REPRESENTANTE DA VITIMA) ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 UM PROCESSO PENAL, COM GRANDE DESPERDICIO DE ATOS PROCESSUAIS, D E TEMPO, DE TRABALHO HUMANO ETC., SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEVER QUE NAO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P. 170). GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, POND ERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBE M AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO