Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 750 materna ou local neutro sugerido por ambos.” Feitas estas considerações, tendo em vista que já se encontram nos autos laudos do Setor Técnico, acolho o parecer ministerial de fls. 144/145 para regulamentar a visitação provisoriamente a ser realizada no CEVAT, objetivando a reaproximação gradual do genitor e seu fil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1931 dos anos de separação restou provado que a ré tem condições de prover seu próprio sustento, ainda que através de proventos de aposentadoria por invalidez. A ré não alegou e nem provou que o autor aufira mais do que ele alegou, e seus próprios proventos são consideravelmente mais elevados do que aqueles do seu ex c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1652 também o recolhimento das custas referentes a distribuição da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Regularizados os itens acima, voltem conclusos para análise da liminar. Int. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 21204

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2201 Deverá(ão) ser também o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualquer proposta de acordo só será analisada desde que acompanhada do depósito, na forma convencionada, com comprovação nos autos da primeira parcela, seguida da comprovação de quitação normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 1898 se a parte interessada do desarquivamento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias tornem os autos ao arquivo. - ADV: PAULA IGNACIA FREDDO CORINALDESI VIEIRA (OAB 168949/SP) Processo 0158050-14.2001.8.26.0577 (577.01.158050-9) - Divórcio Consensual - Casamento - P. C. R. da S. e outro Intime-se a parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2167 435.01.2009.003046-0/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ROBISON HENRIQUE DE SOUZA - Fls. 26 - Vistos. Recebo a emenda formulada a fls. 24/25. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2180 honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se com as anotações de praxe Int. - ADV: SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP) Processo 008.09.203343-9/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Casamento - P. T. C. M. - S. d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 539 Econômica Federal, após o curso de vários anos, pelo pagamento das parcelas do financiamento, pelo que a participação da autora na aquisição de referidos direitos é inequívoca, pois parte dos pagamentos do financiamento perante a Financeira se deram na constância do casamento. Irrelevante para fins de partilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1487 esclarecida está divergência) - ADV: PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP) Processo 005.09.209182-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. R. N. dos S. - J. R. dos S. - (IR 11/05) - Vistos. O executado foi regularmente citado, por edital, para o pagamento das prestações em atraso (fls.33) e foi apresentada justific

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 2006. P. 100) por outro lado, a tutela penal deve atuar somente como última ratio, isto é, devem ser primeiramente utilizados instrumentos legais, administrativos e jurisdicionais menos gravosos e invasivos para que reste preservado o bem jurídico a preservarse, sendo pertinente a referência às seguintes considerações de Fernando Galvão: “O ordenamento jurídico deve