Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital execução tão somente em relação aos exercícios de 1999, 2000 e 2001, declarando prescritos o débito em relação ao ALVARÁ do ano de 1998. Cite-se o Executado na forma do art. 8º, inciso I da Lei Federal nº 6.830/80. Manaus, 12 de dezembro de 2014. ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0035009-28.2006.8.04.0001 (001.06.035009-2) - Execução

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital destinadas a instruir pedidos perante entidades que nela têm exclusividade de foro, ressalvada a aplicação do art. 15, II da Lei 5.010/66." Uma vez que a motivação da presente ação é para fazer prova junto a órgão da União, e considerando que este órgão possui foro privilegiado estatuído no artigo 109, I da CF/88, entendo que deveria a presente ação ter sido prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 2079 Ferreira - DECIDO. Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, ante a inadimplência ocorrida, para determinar a tornar definitiva a reintegração concedida liminarmente no processo e consolidar em mão do requerente a posse do veículo. Declaro extinto o processo com fundamento no artigo 269, I do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 1360 606.01.2010.008522-0/000000-000 - nº ordem 1123/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TEREZINHA DAS DORES SILVA - Fls. 15 - Atenda-se, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.(R. juntada da recusa do INSS em conceder o benefí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 434 proceda os descontos em folha de pagamento, conforme requerido (fls. 12), a serem depositados em conta corrente mantida pela autora (fls. 11) Serve este despacho como mandado. Int. - ADV: ALEKSANDER MENDES ZAKIMI (OAB 140445/SP) Processo 002.10.024467-1 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Edelzu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1019 161.01.2009.020185-4/000000-000 - nº ordem 2455/2009 - Guarda de Menor - R. N. A. R. S. X M. J. R. D. S. - Fls. 119 Ordem de Serviço: Ciência as partes do estudo psicológico agendado com a Dra. Juliana Martins da Silva, neste Fórum, nos dias 19/07/2010 às 13:00 horas, com o requerente Sr. Raimundo Nonato A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1531 Processo 005.00.000744-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Angélica de Oliveira Guimarães - Angélica Rosa de Oliveira - - Antonio Xavier de Oliveira - (IR 17/08) - Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do formal de partilha. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: GUILHERME FERN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1735 ADV: REGINALDO PIRES (OAB 136524/SP) Processo 006.08.110010-6 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. C. da S. - M. M. G. A. e outros - Trata-se de ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato já com sentença e respectivo trânsito em julgado (fls. 112/113 e 117). Assim sendo, quanto ao requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1608 D E C I D O. Efetivamente, o réu foi citado em 26 de março do corrente ano (fl. 34/verso), uma sexta-feira conforme alegou, mas daí conceder-lhe salvo-conduto pela inclusão da autora ao plano de saúde somente em 31 de março medra longínqua sensatez, ainda que sob a pecha de que não constou horário de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 1406 Lei. Int. - ADV CLAUDINO MINGHINI OAB/SP 76953 584.01.2009.001604-4/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Modificação de Guarda - W. D. S. X L. B. D. S. - Fls. 21 - 1Indefiro a tutela antecipadas pois não foram comprovados os fatos alegados na inicial.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 2- Nos term