Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 893 AIDAR (OAB 68154/SP), MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER (OAB 149589/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP) Processo 100.06.242334-1/00002 - Exceção de Pré-Executividade - R. M. F. J. - R. C. B. M. F. - APENSO AO PROC. Nº 100.06.242334-1 - Vistos. Defiro o quanto solicitado a fls. 116/117. Providencie-se com urgência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 1833 Processo 229.09.003354-6 - Guarda de Menor - M. de O. - I. de O. - Manbifestem-se as partes sobre o laudo do estaud social de fls. 28/30. - ADV: MAURO BALBINO DA SILVA (OAB 260830/SP) Processo 229.09.004774-1 - Separação (Ordinário) - M. da C. R. N. - A. N. S. - Vistos. Ante a informação do patrono da requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1269 Processo 002.08.127266-6 - Interdição - Elias Paiva da Cunha - Tiago Aguiar Cunha - julgo improcedente a presente Ação de Interdição, que ELIAS PAIVA DA CUNHA move em face de TIAGO AGUIAR CUNHA, e revogo a curatela provisoriamente estabelecida. Intime-se o curador a devolver a Certidão de Curatela Provisória, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1394 NSCGJ) - ADV: JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP) Processo 005.05.003789-1 - Execução de Alimentos - J. B. de O. A. - C. A. de A. - (IR 11/08)- Ante a ausência de bens penhoráveis, defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1915 Processo 0032302-24.2010.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose de Lima - Marcos Antonio de Lima - Vistos. O artigo 1º da Lei 6858/80 é expresso ao definir que as verbas relativas ao PIS e FGTS, são destinadas aos dependentes habilitados perante a Previdência Social. Na ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 717 nome não deve figurar no rol de maus pagadores. Por outro lado, desponta nítido o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação se a concessão da tutela for postergada, mormente ao se considerar o evidente abalo de crédito infligido ao requerente com a inclusão de seu nome em cadastros de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 970 1º do Código Civil. Continuará a varoa a assinar o nome de casada. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se oportunamente. Custas “ex lege” P. R. e I. - ADV: LUIZ DE TOLEDO BARROS DA CUNHA (OAB 122329/SP) Processo 100.09.314134-2 - Outros Feitos não Especificados M.F.B.F.- A.S.D- Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 925 surta os efeitos legais, o acordo pactuado pelas partes a folhas 414/415, relativamente à partilha de bens, em seus exatos termos, inclusive no que tange a custas e honorários advocatícios e extinta a ação conforme artigo 269, III do CPC. Transitada em julgado, após baixa pelo sistema, arquivem-se os autos. P. R. I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 816 deverá constar no mandado de citação, intimação e notificação do réu a determinação constante no item II supra, terceiro parágrafo. IX -Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. X -Concedo a justiça gratuita à requerente (fl 12). Anote-se. XI -Ciência ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1421 o termo respectivo. Cite-se e intime-se o Réu, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando poderá ele (a) ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º a 9º da Lei 5478/68. Se o caso, defiro ofício ao empregador a ser elaborado pela parte e