277 resultados encontrados para r. n. c. m. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 691 (OAB 121514/SP) Processo 1016664-84.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. G. M. - R. F. M. Vistos. Em conformidade com o artigo 15 da Portaria Conjunta nº 001/08 e, tendo em vista título formado junto a 2ª Vara da Família e das Sucessões local (processo sob nº
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1333 SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP) Processo 4028259-32.2013.8.26.0114 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E. A. dos S. - L. M. P. Vistos. Certifique a serventia se houve a propositura da ação principal, procedendo ao apensamento, em caso positivo, como requerido pelo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2560 dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):*Ciência à requerente: A.M. P. de que deverá comparecer, juntamente com as crianças: M.P.S.B. e E.P.S.B. para entrevista no setor técnico, agendada para o dia 15 de
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 209 qualificado nos autos do processo em epígrafe, promove contra Diana Maria Batista Ferreira a presente ação de divórcio litigioso, sob as alegações constantes da peça vestibular. Devidamente citada, a promovida deixou transcorrer o prazo da contestação, sem nada apresentar ou requerer, razão pela qual foi decretada a sua revelia. Não há bens a partilhar. O casal não
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2169 que deveria ter sido dirimida” (“Código de Processo Civil Interpretado”, ed. Atlas, 2004, p. 1592) A sentença atacada não padece dos vícios citados. Foi devidamente fundamentada, estando claras as razões do convencimento deste julgador. O fato de estar a autora inconformada com a decisão não autoriza o mane
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1084 empresa organizadora rechaçou tal assertiva, afirmando ter cumprido rigorosamente o edital, que previa que as provas escritas teriam 04 (quatro) horas de duração (fls. 13). Como se vê, existe a versão da agravada e a versão da empresa organizadora do concurso, nada, absolutamente nada, que afaste a presunção de legalida
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 668 processo no período em que durar a mediação. Intimem-se às partes, via imprensa oficial, para comparecerem acompanhadas de seus respectivos advogados. Int. - ADV: JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573/SP), LUIZA DA CONCEICAO MOUTINHO CAPO (OAB 51025/SP) Processo 0004532-28.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1509 Processo 0035439-86.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. de M. J. - J. E. de L. S. - Fls.88: Para audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC, designo o dia 31/10/12 às 14:00 horas.Intimem-se as partes na pessoa de seus respectivos patronos.Em não se logrando composição
TJSP 05/05/2021 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1583 de isolamento dos presos acometidos da covid-19 em área separada do próprio sistema prisional ou de encaminhamento pata a rede de saúde pública ou particular”. Nesse mesmo sentido, caminha também a atual orientação do Col. STJ. Confira-se: STJ - HC nº 576989, Relator o Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, decisão monocrát
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1332 da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA GOMES MARQUES (OAB 147496/SP) Processo 0012250-19.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Anermias dos Santos - Maria Salete Rom