277 resultados encontrados para r. n. c. m. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1235 isso, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução de mérito (art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil) para condenar o INSS a pagar à autora, a partir pedido na esfera administrativa (fls. 57), o benefício da aposentadoria rural por idade, calculada na forma do art. 50 da Lei nº 8.213/91, nunca inferi
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1488 Processo 4005398-52.2013.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - E. V. da C. F. - M. F. - Vistos. 1. Nomeio inventariante a requerente, ESTELA VENANCIO DA COSTA FREDERICO, independentemente de compromisso. 2. Concedo o benefício da gratuidade processual considerando que o acervo hereditando constitutivo do espól
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 214 349/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por J. Q., T. P. Q. em face de A. I. D. O., L. C. O. - Fls.96: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (254283/SP) FÁBIO HENRIQUE RAMOS 441/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 1251 Processo 001.08.619596-5 - Conversão de Separação em Divórcio - R. O. C. - B. M. C. - Fls.19 - Vistos. Anote-se a não intervenção do M. P. Cite-se a ré. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 835 - DIRCE FUZARO CALDEIRA - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Acolho a cota ministerial de fls. 127 e defiro a expedição do Alvará autorizando a propositura da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de indenização pela Curadora. No mais, recolhida a respectiva taxa, expeça-se certidão de curatela. Int.
1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r