Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1349 Processo 0006202-10.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. I. R. - J. de S. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1466 ímpeto assim não mais se mostra. Vivemos momento de absoluta escassez de recursos - igualmente experimentado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e pela Defensoria Pública - e, nas notórias circunstâncias em que hoje nos encontramos, devemos dispender esforços nos feitos em que efetivamente se busca uma p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 707 perseguida por ambas as partes, por se tratar de matéria incompatível com as disciplinas processuais que regem esta ação. 3. Frustrada a conciliação em razão da injustificada ausência da autora na audiência designada pelo Juízo, impõe-se o prosseguimento do processo com produção de provas para a futura análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1595 do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP) Processo 577.09.800327-7 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1134 honorários por se tratar de justiça gratuita. Satisfeitas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: EVELIN AURELIO DE FARIA (OAB 298018/SP) Processo 577.10.008537-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. dos S. S. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1570 Processo 0012439-78.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. de S. C. H. R. C. H. - Certidão negativa de fls. 34v.: diga o autor. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP) Processo 0012855-46.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - L. B. C. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1300 Vistos. Cite-se o executado a fim de efetuar o pagamento do débito (fls. 135), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil (redação da Lei nº 11.232/05). Não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação, facultada a apresentação de impugnação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2150 que foi afastado pelo resultado do exame pericial. Já no que tange ao pedido de alimentos, tem-se que a ação foi proposta enquanto o autor era menor de idade, sendo sua necessidade, assim, presumida. O requerente, no entanto, não comprovou, o que lhe incumbia, que o réu tinha possibilidade de lhe pensionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 916 prazo de 05 (cinco) dias, a declaração de hipossuficiência. Após, conclusos. Int. - ADV: JOSÉ EMAR DE FREITAS FILHO (OAB 289781/SP) Processo 577.10.014396-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F. V. V. - S. N. V. V. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro a gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1129 que a expressão prova inequívoca significa aquela que emerge como uma aparente condicionante do convencimento do Juiz (SALVIO F. TEIXEIRA, ob. cit). Neste sentido deve ser entendido como “fato inequívoco”, que também admite conceber-se como aqueles que carecem de prova. Ou ainda prova inequívoca si