Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1434 86 ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) Processo 0629662-18.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: V. W. C. B. - REQUERIDO: D. F. B. - Tendo em vista que o presente processo encontra-se sentenciado às fls. 47/48, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento. Sem custas. DILIGENCIE-SE e CUMP

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 instruí-lo adequadamente. Como se trata de petição formulada por ?advogados constituídos? pelo paciente, determino que, no prazo de 48 horas, complemente a petição inicial com os documentos necessários (decisão da autoridade judiciária de primeiro grau) sob pena do seu não conhecimento. Int. Brasília, 19 novembro de 2013.? Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1698 De Ordem da MM Juiza de Direito e com base no Provimento Conjunto n CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V.EXA., INTIMADO(A), da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada abaixo, DEVENDO APRESENTAR AS TESTEMUNHAS DE DEFESA. AUDIÊNCIA: 07 de MARÇO de 2023, ÀS 10:00 horas. LOCAL: Ocorrerá por videoconferência no Lifesize, e para acesso a audiência, a

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2013 00 2 027368-9 Réu Preso SOUZA E AVILA NUCLEO DE PRATICA JURÍDICA DA UDF NPJ - UDF ALEX ALVES MORAIS ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130111422417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 585/2013) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Relator Des. Impetrante(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1510 indeferimento da inicial. Ainda, no mesmo prazo, e mesma sanção, emende a inicial para adequa-la ao disposto no art. 282, inciso II do Código de Processo Civil. Regularizados, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARQUES XAVIER (OAB 287114/SP) Processo 4003686-27.2013.8.26.0114 - Int

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2358 em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: P. H. A. P. VITIMA: A. G. S. T. PROCESSO: 00121338320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. REPRESENTANTE: S. S. N. REPRESENTADO: S. R. S. J. PROCESSO: 00854721220158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 298 detida análise do caderno processual, denota-se que os acordantes resolveram chegar num consenso suficiente para que a lide venha a ser finalizada, assim como a regularidade de tal pretensão e, também, A LEGITIMIDADE dos 02 (dois) acordantes/interessados, ENQUANTO GENITORES E, assim, TITULARES DO PODER FAMILIAR QUE ELES EXERCEM SOBRE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1700 A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. ADVIRTA O RÉU que réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 584 MM. Juiz ALEXANDRE CESAR RIBEIRO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0003244-66.2005.8.26.0549 (549.01.2005.003244-1/000000-000) - Controle nº.: 000716/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO DE LIMA e outros - Fls.: 1184 a 1189 - desclassifico a imputação do crime doloso contra a vida (art. 4

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1932 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: N. S. C. F. REPRESENTANTE: A. C. F. Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) REQUERIDO: J. N. V. A. PROCESSO: 00056553020148140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: N. S