1.017 resultados encontrados para r. n. d. c. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 377 A análise dos autos revela que a parte autora promoveu o ajuizamento simultâneo de duas execuções individuais do título judicial oriundo do mandado de segurança coletivo n. 8016794-81.2019.8.05.0000, objetivando o cumprimento das obrigações de fazer e de pagar. Considerando-se que a parte relativa à obrigação de fazer provocará consequências de ordem patri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1473 Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: C. A. O. D. M. Advogado: Jean Roubert Felix Netto (OAB:BA62446) Advogado: Fabianne Felix Netto (OAB:BA58089) Reu: F. J. S. P. Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Testemunha: M. F. D. S. Testemunha: M. D. L. D. C. Testemunha: D. D. C. S. Testemunha: F. L. S. P. Testemunha: J. B. D. J. Testemunha: A. P. M. S. Testemun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3970 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA contra Kaynã Mathueus Guimarães Ferreira, devidamente qualificados. Dispõe o Código de Processo Civil que “O juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias” (art. 4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6613 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000027-32.2011.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Interessado: Joseane De Oliveira Lima Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6099 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: juazeirovfosinterd@tjba jus br CEJUSC PROCESSUAL Processo nº: 8004975-92.2022.8.05.014
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1366 Terceiro Interessado: Aldeir Alves Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Getner Neves Terceiro Interessado: Lorraine Ribeiro Lima Terceiro Interessado: Rogean Angelo Dos Santos Terceiro Interessado: João Evaldo Teixeira Terceiro Interessado: Graziella Gonçalves De Oliveira Santos Testemunha: Manassés Martins De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 878 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica intimada a parte AUTORA para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 26749928. Belém-PA, 24/05/2021. Eu, Hiêda Chagas, Analista Judiciário, 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresari
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1819 1. Não localizado o bem tampouco o devedor, DEFIRO o pedido de conversão do feito em Ação de Execução formulado no ID 24404215, em observância à atual redação do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/1969. 2. Na presente data, foi alterada a classificação da Ação no sistema. 3. Tratando-se de Ação de Execução por quantia certa, proceda-se da seguinte forma, APÓS O RECOLHIMENTO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 475 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000002-60.2019.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: L. B. D. S. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: L. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1368 Venho Intimar o Advogado: FABIANNE FELIX NETTO OAB: BA58089 Endereço: Avenida André Falcão, 413, APT202, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-230 do(a) despacho/decisão retro ID 183208468, da audiência de continuação da instrução e julgamento redesignada para o dia 08/11/2022 às 09:00h. Jeremoabo,Bahia, 15 de agosto de 2022 NAIARA TELES ANDRADE PODER JUDICI