1.017 resultados encontrados para r. n. d. c. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6798 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001378-31.2021.8.05.0250 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Simões Filho Menor: T. G. D. V. N. Advogado: Daniela Abreu Chagas Araujo Ramos (OAB:BA18702) Requerente: L. O. D. V. Advogado: Daniela Abreu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 293 Advogado: Ariane Cintia Da Silva De Jesus (OAB:BA54433) Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010599-55.2022.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] A
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3942 AUTOR JOAO BATISTA CHAVES DE QUEIROZ WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB: 75364/MG) ADVOGADO OSMAR RODRIGUES BRANDAO RÉU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000126-17.2010.5.03.0026 AUTOR C. R. D. C. A. ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4185 03260012920098190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL VARA DA INF JUV, Relator: VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO, Data de Julgamento: 13/12/2011, OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 16/12/2011) APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE. REPRESENTADO COM 21 ANOS DE IDADE. EXTINÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O implemento dos 21 a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2620 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0807426-81.2020.8.14.0028 Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: D. E. C. D. L. Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: M. S. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTORIDADE Nome: S. -. D. D. E. C. -. A. Participação: VÍTIMA Nome: R. B. V. S. EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1097 Por consequência, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 dias, emende a inicial com documento idôneo capaz de demonstrar que houve a constituição da mora do devedor, elemento conditio sine qua non para regular desenvolvimento do feito (CPC, art. 321), sendo imprescindível o aviso de recebimento da notificação extrajudicial com assinatura do destinatário ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6880 8004038-82.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Interessado: S. O. S. Advogado: Manoel Soares Dos Santos Neto (OAB:BA50074) Interessado: C. P. D. S. D. Advogado: Manoel Soares Dos Santos Neto (OAB:BA50074) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2444 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000168-04.2016.8.05.0203 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Prado Requerente: R. N. D. C. Requerente: C. D. J. A. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região da necessidade ou não da oitiva da aludida testemunha. Fundamentação Intime-se. Vistos etc, 3285 Na manifestação de id.c0e1eca - 14.01.2020, o exequente alega que os autos foram para a contadoria no início de setembro/2019 para apontar os valores incontroversos e que aguarda o retorno, sendo que outros tantos processos já foram e voltaram da setor de cálculos, req
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 2695 através do defensor (Enunciado 27 encontro dos Juízes de Família do Interior) Expeça-se o necessário para o cumprimento, com os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Para hipótese de cumprimento do ato por Oficial de Justiça, decorrido o prazo legal, cobre-se a de