1.017 resultados encontrados para r. n. d. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 404 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8016601-41.2022.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:LIDIANE SILVA DE MORAIS RÉU: Nome: THIAGO MACEDO DA LAPA Endereço: Rua Alagoinhas, 08, CASA, Renascer - PHOC II, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-607 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a petição acostada aos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5211 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001355-52.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI EXEQUENTE: FLAVIA STEFANI SANTOS SOUZA BARBOSA Advogado(s): VENILSON NORMANHA DE CASTRO (OAB:BA38144), DENISE TEIXEIRA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4496 Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, observo que, em parecer de ID nº 152049705 o Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de quebra de sigilo fiscal do requerido, pugnando pela expedição de ofício à Receita Federal, bem como pela intimação da parte autora para que junte aos autos planilha detalhada de seus custos mensais, com eventuais comprovante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 522 constituído no processo de conhecimento. 2. Não tem viabilidade técnico-jurídica o ajuizamento de processo autônomo com vistas à satisfação de crédito reconhecido por sentença com trânsito em julgado, o que justifica a prolação de sentença terminativa por falta de interesse-adequação. 3. Apelação conhecida, mas não provida. Unânime.” (TJ-DF - APC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 137 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8085703-41.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elizabete Barreto Santos Requerido: Robson Santos Suzart Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1471 Advogados do(a) FLAGRANTEADO: JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO - SE8335, ARNOLD MERON SANTOS ROSARIO - SE13312, ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO - BA52023 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 144 OBSERVAÇÃO: a) É obrigatório apresentação da Carteira de Vacinação, bem como o uso de Máscara; b) Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID - 19, realizados nas últimas 72 horas, em conformidade com o Ato Conjunto n.º 41 do TJBA. O referido é verdade dou fé. Buerarema, 5 de agosto de 2022. Cary
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3554 apresentar resposta, tendo para tanto o prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, CPC). 3. Vou me reservar para apreciar o pedido de tutela antecipada para após o prazo de contestação. 4. Considerando que o Estado não vem, em regra, compondo amigavelmente, não vou designar audiência de conciliação. Concórdia do Pará - PA, 03 de setembro de 2020. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito Númer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3971 Terceiro Interessado: M. R. N. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível Processo: 0501973-17.2018.8.05.0250. Assunto: [Seção Cível]. Autor(a): ANUCIA REGIS DOS SANTOS. Ré(u): Rafael Nascimento da Conceicao. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por MIGUEL REGIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4203 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8056822-03.2021.8.05.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [COVID-19] AUTOR:ALANA MILENA TELES COSTA SOUZA RÉU: Nome: GLEISON SANTOS SOUZA Endereço: Avenida Sérgio Cardoso, 32, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40375-020 DESPACHO Vistos, etc. Em con