Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 90 Por conseguinte, a presente ação padece de vício insanável, devendo ser extinta sem apreciação do mérito. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em conformidade com os arts. 267, inciso VI, e 295, incisos II e III, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelos requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1872 específicos nem divisíveis” (RT.745/256);- “Taxa - Limpeza, iluminação e conservação de vias públicas - Serviços inespecíficos e indivisíveis que tornam impossível a determinação da quantia que cada indivíduo da comunidade absorve da prestação dos serviços - Inexigibilidade da cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1383 desapropriação por utilidade pública, solicitando o expropriante a imissão provisória na posse, noticiando termo de acordo de folhas 16/18, com início de pagamento. Inviável a imissão sem a prévia avaliação por perito judicial, diante da dúvida sobre o valor ofertado a título indenizatório. Nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 164 CARDOSO GARCIA SILVA 1760/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por RITA DE CASSIA DOMINGUES em face de SERGIO LUIZ DE SOUZA - Fls. 192/203: Digam as partes. Para audiência de instrução e julgamento, em continuação, designo o dia 07/05, às 15:15 horas, oportunidade em que serão ouvidas as te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 681 OAB/SP 84839 - ADV LUIZ ANTONIO CARVALHO OAB/SP 147986 562.01.2008.046258-2/000000-000 - nº ordem 2912/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. S. J. E OUTROS Retirar em cartório o mandado de averbação. int. - ADV ADRIANA DA SILVA COELHO OAB/SP 238568 562.01.2008.046608-2/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1208 o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. - ADV JULIANA SILVA CONDOTTO DUMONT OAB/SP 278444 JORNAL A - 2010.010002-8/000000-000 - nº ordem 703/2010 - Separação (Ordinário) - E. C. P. D. X M. A. B. D. - Indique a parte interessada as peças para expedição de Formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1735 - Oitiva do alimentando - Necessidade - Recurso improvido”(TJSP - 3ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento 5394514800, Relator Jesus Lofrano, Data do julgamento: 25/03/2008, Data de registro: 31/03/2008). 3) Cite-se, observadas as formalidades legais, para oferta de resposta no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 427 sumário pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros (todos necessariamente maiores, capazes, com endereço certo e concordantes quanto ao plano de partilha amigável apresentado nos autos) e atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 993 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1006 FERREIRA SOUZA OAB/SP 254311 576.01.2010.016216-2/000000-000 - nº ordem 1129/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. R. D. O. E OUTROS - Fls. 13 - Processo nº 1.129/2010. 1ª Vara da Família e das Sucessões VISTOS. DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA e GENÁRIA LIMA DE CARVALHO, qualificados nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 729 executiva não é sede própria para a rediscussão acerca do binômio necessidade/possibilidade. Com efeito, tal matéria deve ser impugnada mediante recurso apropriado, ou por meio de ação autônoma. A aprofundada análise da capacidade econômica do executado ocorrerá, portanto, nas vias adequadas. Ante