Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 572 A SEPARAÇÃO DO CASAL com fulcro no artigo 1.574 do C.C./2002. P.R.I.C. Proceda-se às anotações necessárias. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o competente mandado de averbação e a carta de sentença. Custas na forma da lei. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se aplicam no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 1352 do débito do executado. RELATEI. DECIDO. Afasto a preliminar. A Súmula 309 do STJ determina a execução pelo rito do artigo 733 do CPC das três parcelas que se vencerem antes do ajuizamento da ação, não explicitando a necessidade de ser o descumprimento total ou parcial da parcela, pelo que entendo cabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 822 retirada de Mandado de Averbação afixado à contra-capa dos autos.” - ADV MARCO ANTONIO MARINELLI DE OLIVEIRA OAB/ SP 166784 299.01.2008.004040-3/000000-000 - nº ordem 481/2008 - (apensado ao processo 299.01.2005.001691-0/000000-000 - nº ordem 1234/2005) - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIA SALUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1462 137.01.2009.002251-1/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X WAGNER ROGERIO MATEUS DA CUNHA - Fls. 30 - Despacho: “Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente para suprir a falta ou dar andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 497 553.01.2009.000823-4/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X LIDIA CABRAL PEREIRA - Fls. 27 - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 136 028.01.2006.006464-0/000000-000 - nº ordem 246/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X RITA DE CASSIA DA SILVA SANTANA - AVISO: Deixou de dar cumprimento a r. sentença tendo em vista não constar nos autos depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 452 X TECLAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Fls. 201/205 - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida por ARTHUR FRANCISCO GIACOMINI contra TECLAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Revogo a antecipação da tutela. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1536 APARECIDO PEDAIS - Fls. 27 - 1. Acolho a emenda à inicial de fls. 20/23 e 25/26, anotando-se. 2. A medida liminar deve ser deferida, pois foram demonstrados satisfatoriamente pela requerente os requisitos legais exigidos pelo art. 927 do CPC. Com efeito, depreende-se da exordial e da documentação existen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2368 as partes(fls. 15/16), que teve a concordância do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo. Defiro a desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários das procuradoras das partes em R$ 341,84, com base no convênio firmado entre a DPE/OAB/SP. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1968 OAB/SP 216947 114.01.2009.052454-7/000000-000 - nº ordem 1929/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. S. F. D. A. X R. S. - Fls. 92 - Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais a convenção de fls. 85/88, entre as partes em epígrafe e, em consequência, declaro: 1) r