Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2022 de Junho de 2020 a Julho de 2022, no valor total do TAC de R$ 654.075,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setenta e cinco reais). Caruaru, 21 de Dezembro de 2022. Dr. Pedro Henrique de L. Correia. Diretor Geral/HRA. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101.2022 PROCESSO PEI Nº ARP.0033.00.2022.GOV.SEDUC.PE MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037. SEDUC CON

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.390 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 131 tência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Adriano Batista Martins - Amadeu Junior Camara de Lima - Audiência do Júri, dia 29/07/2019 às 8h30min. Sul. Paciente: Francisco Cristiano Barroso da Silva. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. ADV: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB 4826/AC), ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 5150/AC) - Processo 000034

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.700 VIÇO E COMÉRCIO. Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/ AC). Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC). Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Advogada: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB: 5604/AC). Agravado: Estado do Acre. Procª. Estado: Janete Melo D’albuquerque Lima (OAB: 1751/AC). Agravado: R.& N Lima Ltda. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.682 de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. 0700121-24.2017.8.01.0022 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC). Apelado: Jose Virgulino do Nascimento Freitas. D. Público: Rodrigo

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.074 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o artigo 17, §1º, da Lei Complementar nº 221, de 30 de dezembro de 2010, o artigo 52, I, do Regimento Interno. Do que, para constar, eu, Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Chefe de Gabinete, fiz digitar o presente, que subscrevo, juntamente com as autoridades nele nominadas. Desembargador Roberto Barros Vice-Presidente Desembargadora Eva Evangelista Membro do TJAC Rio Branco-AC, 23 de maio de 2

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 Fiscal - Studio Fiscal - Revisão Tributária Ltda - Considerando que o processo já está extinto pela Sentença de p. 338, revogo a ordem de caução determinada às pp. 209/210 e determino que seja remetido ofício à 1ª Serventia de Registro de Imóveis para que cancele a anotação da caução, consignando que os emolumentos serão custeados pelo autor. Em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se. ADV: MICHELI SA

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 modalidades de efetivação da tutela provisória conservativa e como expressão do poder geral de cautela do juiz, e não mais como medida cautelar de natureza autônoma. Nesse sentido, determina o texto legal que ?a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idône

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 554 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A. - Agravado: COMERCIAL DE ALIMENTOS R. N. LIMA LTDA. - Voto nº 25179 Vistos, 1) Fls. 84/86: O juízo de origem comunicou a extinção do processo da medida cautelar da qual tirado o presente recurso, d

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 51.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR: Banco Bradesco S/A - DEVEDOR: Churrascaria Estrela Ltda - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora. ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC),

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Reis - ME - Dá a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 191. ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC) - Processo 0700024-19.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) II - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo