Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 31 0235549-47.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: V. L. de B. J. R. P. V. L. de B.. Advogado: Nelson Oliveira dos Santos Neto (OAB: 40090/CE). Apelada: F. G. da S.. Advogados: Leonardo Jorge Sales Vieira (OAB: 21464/CE) e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0635202-4

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 101 0248945-57.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: F. A. de M. C. R. P. M. A. F. de M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: F. G. P. C.. Advogados: Maria de Lourdes Félix da Costa (OAB: 15489/CE) e outro. Relator(a): PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT 646/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 98 custas, diante da gratuidade processual. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV PEDRO PAULINO ALVES OAB/SP 51530 019.01.2008.023239-6/000000-000 - nº ordem 4166/2008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. R. T. X M. R. T. - (Com vista ao requerente sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1273 setenta e cinco) dias-multa, cada qual no valor equivalente a 1/20 do salário mínimo vigente na data dos fatos, negado o direito de apelarem em liberdade. b) condenar BRUNO LUCAS DA CRUZ SANTOS e RONALDO ROBERTO DA SILVA, qualificados nos autos, como incursos nos artigos 33 e 35, da Lei n° 11.343/06, a cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 873 consulta aos autos, demonstra que o requerido efetuou depósitos no montante de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), demonstrando que a justificativa merece acolhimento por parte desse Juízo. Apresente o autor, memória atualiza de débito, ou se o caso o que de direito. Expeça-se, com urgência, mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 786 disponíveis para visualização pelos patronos da parte interessada. - ADV: ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP), CLOVIS DE AVELLAR PIRES FILHO (OAB 18400/SP), KARINA DA COSTA MOREIRA (OAB 334596/SP), JAQUELINE MARIA DE PAULA (OAB 328204/SP) Processo 4001053-51.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 99 extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos - ADV: NEIDE DONIZETI NUNES (OAB 179089/SP) Processo 0018485-74.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018485) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 63 ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios que, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$678,00. Tais verbas ficam condicionadas, quanto a cobrança, à comprovação de ter a requerida perdido a condição de beneficiária da Justiça Gratuita, conforme artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1080 tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP) Processo 4002193-23.2013.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. B. dos S. R. P. C. S. B. Vistos. 1. Fls. 40/41: Impossível atender, pois os poderes oriundos de indicação pelo convênio de assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 928 relação a esse assunto, dispõe expressamente o § 1º, do art. 475-J, que ‘do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado (...), podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias’. O que se percebe, então, é que, apesar de o presente Capítulo X não fazer r