Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1631 100 para que seja determinado ao Estado-Polícia proceder ao exame de corpo de delito indireto, especialmente considerando tratar-se de mandado de segurança e, assim, estar robustamente instruído com provas pré-constituídas e versando unicamente questão de direito. Instado a apresentar contrarrazões, o Estado de Alagoas (fls. 67

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 81 0111008-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.006186-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Waldinei Dubowiski; Paciente: Fredson Lima de Novais; Advogado: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP); 0111010-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Crimin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1674 139 : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) : Município de Santana do Ipanema : Paulo Fernando Oliveira Silva (OAB: 3704/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC N. /2016. Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 25 de julho de 2016. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Agravo de Instrumento n

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 105 Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Embargado: Antônio Alexandre Machado. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES 106 - 0140824-71.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/14ª Vara Cível. Embar

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1763 Assim, resta igualmente afastada a aplicação do artigo 39, formulados pelo reclamante. parágrafo 1º, da Lei 8.177/1991 que versa a respeito de juros Quantum debeatur com incidência de juros e correção monetária, quanto a créditos trabalhistas. conforme fundamentação e Súmula nº 381 do TST. Observe-se que Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Feder

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 11 Vasconcelos (OAB: 12928/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Diante do exposto, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO AO VICEPRESIDENTE, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Fortaleza, 11 de abril de 2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 PROCESSO :0001468-74.2014.8.26.0659 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 22/2014 - Vinhedo AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. A. L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001469-59.2014.8.26.0659 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 19/2014 - Vinhedo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. F. R. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001470-44.2014.8.26.0659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 PROCESSO :3001662-12.2013.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 161/2013 - Itu AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. G. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001663-94.2013.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 162/2013 - Itu AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. P. DE A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001919-37.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 DECLARANTE : V. E. T. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0000397-81.2014.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 168/2014 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : P. R. P. DE A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3048683-73.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 109/2013 - Campinas AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : O. L. VARA:3ª VARA PROCESSO :3004058-83.2013.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 945/2013 - Campinas AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. DA P. VARA:5ª VARA PROCESSO :3004059-68.2013.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 865