3.451 resultados encontrados para r. p. de a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1297 (quinze) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. - ADV: PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP) Processo 0020604-81.2019.8.26.0562 (processo principal 1015609-76.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - F.F.L.B. - F.B.J.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1751 Direitos Humanos impede a aplicação dos dispositivos infraconstitucionais que positivam a prisão civil do devedor infiel, porquanto o status supralegal da referida Convenção acarreta, mediante controle de convencionalidade, o arredamento de dispositivos normativos que com ela conflitem. No segundo caso,
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1110 Processo 1000643-19.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S. T. F. de S. - D. A. de S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 152.2013/031522-1 dirigi-me ao endereço: e, alí sendo, deixei de citar e intimar
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2089 J. Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a),(Dr AFRANIO QUININO DE MEDEIROS ), para atuar como CURADOR ESPECIAL, no processo de Exoneração, no interesse de . S.P.C. , devendo manifeste-se no prazo legal, sobe pena de substituição. - ADV: AFRÂNIO QUININO DE MEDEIROS (OAB 287363/SP), ELAINE GOMES (OAB 160285/SP) Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 280 ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo pr
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1441 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. D. M. - Agravante: C. M. M. - Agravante: T. M. M. dos S. - Agravante: M. de F. M. - Agravado: H. 2 I. I. LTDA. - Interessada: V. M. m T. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado em face da r. decisão copiada
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 857 RELAÇÃO Nº 0199/2013 Processo 0000107-23.2013.8.26.0282 (028.22.0130.000107) - Interdição - Tutela e Curatela - Lazara Clara de Oliveira Vistos. Fls. 37: Defiro. Expeça-se novo termo de compromisso, ficando desde já a autora, por meio de seu patrono, intimada a fazer a retirada do documento, em cartór
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 16 0003215-24.2005.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Maria Cecília de Alencar Parente. Advogados: Igor Otoni Amorim (OAB: 35340/CE) e outros. Apelado: Associação dos Lojistas do Cariri Shoping Center. Advogado: Humberto Rosseti Portela (OAB: 91263/MG). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005895-88.2019.8.06.0112 - Apelação Cível. A
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 842 Compromisso de Inventariante, no prazo de 48 horas. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: GALDINO JOSE BICUDO PEREIRA (OAB 17682/SP), MARIA CECILIA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 57146/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP) Processo 100.10.001858-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Ivanice Maria de Oliveira Santana
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2275 87 Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravo de Instrumento nº 0803637-65.2018.8.02.0000 Assunto: Alimentos Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 1ª Câmara Cível Agravante: E. R. P. de A. (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Severino José da Silva (OAB: 14301AA/L) Agravados: R. R. de A. e R.R.M Advogado: José Sérgio da Si