Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1098 em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, ao credor, dos documentos existentes. R. P. I. C.” - DRA. ELIZANDRA RAIMUNDO (OAB 220.633) PROC. 1690/2007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALDA VENÂNCIO DA SILVA DE FREITAS X ANDRÉIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Sentença de fls. 12. “Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1092 acerca do cumprimento do acordo celebrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. - DRA. RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281.023) PROC. 0129/2013 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ANTONIO AUGUSTO CALDAS DE SOUZA X EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA - Desp. Fls. 54. 1. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1742 da jurisprudência dominante. Neste sentido: “LEGITIMIDADE PASSIVA- RECONHECIMENTO -ACEITAÇÃO DA RESPOSTA E APRECIAÇÃO DE PRELIMINAR -ALTERAÇÃO - COMPETÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA CASSADA- SUCUMBÊNCIA DESCABIDA. 1. Ajuizada ação contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1437 PROC. 0536/2009 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - JOSÉ CARLOS GONÇALVES & CIA LTDA ME X EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS - Desp. Fls. 183. V. Fls. 178/179: trata-se de pedido de adjudicação de veículo por preço inferior ao da avaliação, e descontados os débitos do veículo. A pretensão do exequente encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1458 Processo nº356.01.2011.000788-4/000000-0 Controle nº235/11 - Crime - JP x JEZIKA BATISTA ROLDÃO Ciência do r. despacho de fls.14, dos Autos de Recurso em Sentido Estrito da decisão que concedeu a liberdade provisória à acusada Translado, a seguir transcrito: “VISTOS. Certifique-se a interposição nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1457 conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, à credora, dos documentos existentes. R. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1150 argumentações do embargante deverão ser alegadas em apelação dirigida ao E. Tribunal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1680 com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimese. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$212,50,) - ADV: ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA (OAB 168886/ SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP) Processo 1000192-90.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1301 se comprovantes. Int. - Despacho de fls. 126. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ante a informação prestada pelo Banco Central. Prazo: dez dias. Int. - (NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES PARA BLOQUEIO) - DRS. DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206.414) E DOUGLAS DEPIERI (OAB 289.702), OSVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1607 PROC. 1519/2007 - COBRANÇA - GERSON FRANCISCO CAETANO X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Despacho de fls. 61. “1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Int.” - DRS. FAUZER MANZANO (OAB 128.884)