2.205 resultados encontrados para r. p. i. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 123 citação cumprido deverá ter sido juntado aos autos com antecedência mínima de 15 dias da data designada para a audiência (CPC, 695, § 2º). 4. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual (CPC, 696). 5.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2145 término da instrução criminal, e após um atento exame das provas existentes nos autos, não há como se deixar de reconhecer que a materialidade e a autoria dos fatos narrados na denúncia ficaram satisfatoriamente comprovadas. A materialidade é inconteste, e decorre, entre outros elementos, do boletim d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1662 crime de tráfico. Por outro lado, no que tange ao crime previsto no art. 35, “caput”, da Lei nº 11.343/06, não restou comprovada a associação dos acusados, para o fim de praticarem ou não, qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e parágrafo 1º, da Lei de Drogas. Isso porque, como sabido,
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2043 desde 20/12/1996, pelo regime da comunhão parcial de bens e dessa união adveio o filho P.C.S., nascido em 26/3/2003. Em meados de novembro de 2011, ocorreu a separação de fato, não sendo possível o restabelecimento conjugal. Aduz que houve a partilha dos bens móveis que guarneciam a residência, mas o cas